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O município do Porto está a apostar na sensibilização ambiental junto dos estabelecimentos comerciais, o que levou ao decréscimo de 82% das contraordenações desde 2019.
Desde esse ano, quando o serviço foi criado, já foram realizadas mais de 12600 ações de sensibilização ambiental, incluindo 6000 visitas a estabelecimentos comerciais da cidade.
"Esta é uma área que pretendemos reforçar e que se apresenta cada vez mais como estratégica para uma cidade mais sustentável, em linha com os objetivos gizados na iniciativa do Pacto do Porto para o Clima, que convoca todos para o desígnio da neutralidade carbónica até 2030", refere Filipe Araújo, presidente do Conselho de Administração da Porto Ambiente, ao Negócios.
Neste "serviço pioneiro", como é referido, as equipas da Porto Ambiente identificam sobretudo infrações relacionadas com o incumprimento das regras de deposição e de acondicionamento dos resíduos, o abandono de resíduos na via pública, entre outras.
O objetivo destas ações centra-se na sensibilização, alertando os munícipes para as boas práticas a adotar e, quando detetadas situações de incumprimento, é dada a opção de frequência de sessões de formação ambiental, ao invés da instauração automática do respetivo processo de contraordenação.
As sessões têm como principal objetivo evitar a prática de novas infrações, informando os cidadãos sobre a existência de regras em matéria de gestão de resíduos urbanos e de limpeza do espaço público, através da divulgação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço Público no Município do Porto.
"Os resultados da atividade da sensibilização e da formação ambiental demonstram a importância desta área para a cidade. A maior proximidade aos estabelecimentos comerciais e às suas equipas ajuda a construir uma linha permanente de diálogo e cooperação com as nossas equipas que, pelo que temos assistido, tem efetivos resultados na melhoria dos procedimentos de gestão de resíduos urbanos destes estabelecimentos.
Um outro aspeto é também o reconhecimento dos próprios formandos que valorizam estas sessões para o reforço do seu leque de competências, assumindo mesmo que estas têm um impacto que extravasa o âmbito profissional, passando também no seu quotidiano pessoal a adotar boas práticas no encaminhamento de resíduos", destaca Filipe Araújo.
Só em 2023 foram realizadas mais de 400 visitas a estabelecimentos comerciais. No primeiro semestre do ano, foram registadas mais de 1600 ações de sensibilização, 156 horas de formação, contando com a participação de cerca de 172 formandos, de 35 estabelecimentos da cidade.
Para a Porto Ambiente, a evolução de um modelo primordialmente sancionatório para um modelo mais pedagógico e preventivo tem tido resultados "muito positivos na alteração de comportamentos" e no cumprimento do regulamento.
Após a conclusão destas sessões, o trabalho continua através do contacto e monitorização próxima, de forma a verificar as mudanças operadas nos estabelecimentos e que têm resultado em "melhorias significativas" nos procedimentos de gestão de resíduos urbanos destes estabelecimentos, destaca a empresa municipal de ambiente do Porto.