Face ao baixo valor das propostas recebidas de investidores privados, o debate em torno do futuro do Novo Banco tem vindo a ser colocado em torno de duas opções: nacionalização (ainda que temporária) à espera de melhores tempos; ou venda imediata para, de uma vez por todas, resolver o problema. Mas na verdade nem uma nem outra reflectem o problema central que as ofertas pelo Novo Banco evidenciam: Portugal precisa de um programa de recuperação da banca, alicerçado num mecanismo de limpeza de balanços e subsequente recapitalização cautelar das suas instituições financeiras sistémicas. Tal programa deveria ser enquadrado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Essa já foi a ideia que defendi aqui há uns meses. Os desenvolvimentos desde então só vieram dar força às vantagens de uma opção que, sendo politicamente árdua, seria a mais razoável para uma economia frágil, endividada, com sistema financeiro que permanece fora de pé, e um soberano que não sabe se aguenta o teste dos mercados sem a mão do BCE. Vejamos.

A Caixa vai precisar de 5 mil milhões de euros de capital, dos quais 4 mil milhões serão injectados pelo Estado, que se financia a uma taxa de juro acima de 4% e mantém a dívida pública acima dos 130% do PIB (a quinta maior do mundo!), e que ainda esta semana foi classificada como menos sustentável pela Comissão Europeia.

E o Novo Banco, já depois de terem sido gastos quase 10% do PIB entre o ‘bail-in’ no BES e a recapitalização do NB, vale zero no mercado, ou menos que isso. Paremos um pouco aqui: o que as ofertas conhecidas até agora nos dizem é que o terceiro maior banco nacional, já aliviado de muitos passivos e perdas, com mais de seis mil colaboradores, 20% de quota de mercado e a maior carteira de clientes empresariais não vale nada!

Só há duas formas de interpretar este sinal do mercado. Ou está certo, e a instituição não dará lucros a dez ou 15 anos, pelo que talvez mais valha considerar a sua liquidação de forma a deixar mercado para os outros bancos; ou há uma falha de mercado, motivada pela perspectiva de longa e elevada incerteza em torno da economia nacional e europeia, que impede propostas razoáveis por parte de investidores que preferem não arriscar.

Eu inclinar-me-ia mais para esta segunda, mas este sinal do mercado diz-nos uma outra coisa que se aplica a qualquer dos casos: é que é muito sério o risco do sistema financeiro nacional não conseguir sair da cepa torta na próxima década, pressionado como está pelas perspectivas de crescimento baixo, baixas taxas de juro, muito crédito malparado e milhões em investimentos ruinosos – "activos não geradores de rendimento" chama-lhe o Banco de Portugal.

O custo de não enfrentar este problema de frente é enorme para o futuro da economia portuguesa.

E é por isso que Portugal deve assumir que precisa de um programa de recuperação específico para o sistema financeiro, visto que o programa de ajustamento falhou nesta frente. Portugal não foi, não é, e não conseguirá ser um sucesso enquanto não resolver de forma estrutural as fragilidades da banca.

Enquadrado num programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade, semelhante ao que Espanha obteve e lhe garante taxas de juro de financiamento muito mais baixas que as portuguesas, Portugal deveria montar um programa de "recapitalizações precaucionárias" das suas instituições sistémicas com um triplo objectivo: 1) Avançar com um veículo para limpar os balanços dos principais bancos, e ter capacidade para recapitalizar os que necessitem; 2) financiar a mais baixo custo a recapitalização pública da CGD; e 3) Repescar o exemplo recente do Monte dei Paschi em Itália para nacionalizar temporariamente o NB, ponderando aliviar os restantes bancos do encargo assumido pelo Fundo de Resolução.

Nacionalizar ou não o Novo Banco é um tema que gera inevitavelmente um debate quente. Mas o problema de Portugal é mais grave e nenhuma destas soluções o vai resolver. 
     
Nota: Marques Mendes e outros opinadores contrários à nacionalização comparou o Novo Banco ao BPN. Embora existam boas razões para uma oposição à nacionalização, esta não parece ser uma delas. Não só o Novo Banco já custou quase 17 mil milhões de euros a accionistas, credores e outros bancos, como tem também um nível de implantação na economia e um grupo de trabalhadores e de altos quadros com uma capacidade geradora de negócio incomparavelmente maior.