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Como vamos emprestar dinheiro aos bancos

O Estado vai emprestar dinheiro aos bancos privados. Tornando-se seu accionista. Talvez mesmo maioritário. Mas não vai mandar. Faz sentido? Dito assim, não. Mas ainda bem que assim é. Para vergonha, já basta a Caixa.

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O Estado vai emprestar dinheiro aos bancos privados. Tornando-se seu accionista. Talvez mesmo maioritário. Mas não vai mandar. Faz sentido? Dito assim, não. Mas ainda bem que assim é. Para vergonha, já basta a Caixa.

Os bancos portugueses não têm a folha tão limpa como apregoam. Nem são meras vítimas passivas de desastre grego. No passado, concederam crédito a mais, barato de mais e a pessoas a mais. Agora, precisam de capital, como todos os bancos europeus. E isso vai provavelmente implicar que alguns deles recorram a capital do Estado. Incluindo o BPI e o BCP. Ontem, o Conselho de Ministros aprovou as condições em que isso se fará.

As regras deixam ainda muitas decisões em aberto, para mais tarde. Isso, em si mesmo, é motivo de desconfiança, pois a banca sempre teve um poder de lóbi muito persuasivo nas horas certas. Mas deixemos o futuro para o futuro. Para já, analisemos as condições.

O Estado vai entrar no capital dos bancos que o requeiram, através do recurso ao "pacote" de 12 mil milhões de euros da troika, que são, para todos os efeitos, dívida pública. Ao entrar, o Estado deixa definidas as condições de saída, num prazo até cinco anos, com reembolso do capital e rendibilidade definida. Durante o período de intervenção, os bónus à gestão são suspensos mas os dividendos não, embora fiquem sujeitos à aprovação do ministro das Finanças. Já o Estado tem direito a dividendos preferenciais, infiltra um gestor, não ganha poderes de voto mas fica com poderes de veto.

Na prática, isto significa que o Estado vai emprestar dinheiro aos bancos, recuperando-o ao fim de cinco anos, sendo os dividendos uma forma de receber "juros" desse "empréstimo". Os bancos contestarão, pois querem dividendos para os seus accionistas. Mas fica claro que não é, pois, preciso mandar matar Carlos Costa, que havia abjurado que gestão política dos bancos privados, só por cima do seu cadáver. Não são nacionalizações, não são estatizações, são empréstimos.

Estes aumentos de capital repugnam os bancos, cujos accionistas verão as suas posições diluírem-se. Além disso, o não pagamento de dividendos não só desvaloriza as acções como constrange a vida a muitos accionistas. Basta olhar a teia de falidos que é dona de grande parte do BCP: sem dividendos, como pagarão as suas dívidas? Essa pergunta há-de ser colocada mais à frente ao ministro das Finanças. Mas a resposta pode ser dada já: problema deles.

Os aumentos de capital não são feitos em benefício dos bancos, mas dos depositantes e da sociedade. Se os contribuintes pagam para que os bancos não corram risco de incumprimento, o Estado pode exigir que eles sejam mais prudentes. E impor condições de financiamento à economia, como é também o caso.

Os bancos foram, nos últimos anos, máquinas de destruição de capital. No último trimestre, vários tiveram prejuízo, em grande parte por causa da dívida grega, e noutra parte por causa do aumento das provisões. Essas provisões estão a limpar antes os buracos que vão aparecer depois: desvalorização de participações financeiras e créditos malparados. A análise dos seus balanços pela troika prossegue e, até ao final do ano, saberemos se esses créditos e activos já estão correctamente avaliados.

Emissários políticos nestes bancos iriam destruí-los, como já se provou penosamente. Mas é preciso perguntar se as administrações que serão ajudadas merecem permanecer. Ou teremos "chicotadas psicológicas"?

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