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O défice com duas caras

O défice mais baixo da história da democracia portuguesa, 0,92% em 2017, ficou em banho¬-maria. O INE, a contragosto, decidiu acolher os argumentos do Eurostat e contabilizou a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice, fazendo-o subir para 3%. O ministro das Finanças,_Mário Centeno, discorda da interpretação feita pelo organismo europeu de estatísticas e o debate teórico irá continuar.

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Nesta batalha, na qual se esgrimem premissas antagónicas para sustentar défices diferentes, 0,92% ou 3%, sobra uma certeza – o facto de Portugal ter superado o limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento não irá alterar a opinião dos investidores e das agências de notação financeira sobre o "rating" do país, nem influenciará a saída do Procedimento por Défices Excessivos.

Assim sendo, qual o motivo para tamanha indignação do ministro das Finanças? Segundo Mário Centeno, embora o valor do défice não seja "um fim em si mesmo", 0,92% é o  "mais adequado às condições económicas" caso o país "enfrente nos próximos anos um quadro menos favorável" a nível de conjuntura económica. Em paralelo, claro está, há também uma questão de registo histórico a que este Governo e Mário Centeno gostariam de ficar ligados, o qual pode ser usado como bandeira no despique político, particularmente com o PSD e o PS e que a própria Comissão_Europeia, pela voz de Pierre Moscovici, classificou recentemente como uma "história de sucesso".

O reverso desta moeda é o facto de um défice abaixo das previsões se constituir como um factor de pressão adicional para o Governo, na medida em que alimenta as pressões despesistas dos partidos que suportam a geringonça. Ir além das metas fixadas por Bruxelas (por exemplo, este ano o Governo prevê um défice de 1% e a Comissão Europeia de 1,4%) é meio caminho andado para que o PCP e o Bloco de Esquerda reclamem que o Governo seja mais generoso no Orçamento do Estado para 2019, ainda para mais num ano que será marcado pela realização de eleições legislativas.

São estas as duas caras do défice de 0,92%. Uma, a que projecta Portugal como um país que cumpre rigorosamente as suas metas e valida esta solução governativa; a outra, a que coloca pressão interna adicional sobre o ministro das Finanças por estar a ser "mais papista do que o papa". Neste contexto, apesar do ego amachucado, a intransigência do Eurostat pode até ser um bom pretexto para Mário Centeno manter as contas públicas com rédea apertada
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