Opinião
Manter o progresso nos países em transição
Para se manter a dinâmica na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030, os líderes terão de lidar com três questões-chave.
No mais recente relatório "Doing Business" do Banco Mundial, metade dos países da Europa de Leste e da Ásia Central incluídos no ranking global constavam do top 50. Enquanto barómetro de maturidade económica, o relatório confirma o que muitos na comunidade de desenvolvimento internacional já sabiam: trata-se de uma região em ascensão.
Ao longo da última década, as economias da Europa de Leste e da Ásia Central registaram avanços espectaculares, sustentadas por ambiciosas reformas no mercado e no sector público. A questão agora é garantir que este progresso – que fez triplicar a dimensão da classe média – se mantenha.
Há, por todo o lado, sinais da prosperidade social e económica desta região. No Azerbaijão, os rendimentos aumentaram fortemente nas últimas décadas e apenas 5% da população vive actualmente abaixo da linha de pobreza – contra perto de 50% em 2002. Na Europa, a Estónia é o terceiro país com mais start-ups por pessoa e a sua ligação à Internet é uma das mais velozes do mundo. E da Albânia ao Quirguistão, os sistemas de governo electrónico estão a permitir que mais pessoas se conectem a serviços cruciais através de portais online.
No entanto, apesar de poder ser tentador assumir que aquela região está destinada à prosperidade, persistem obstáculos estruturais que continuam a abrandar o progresso, especialmente nos Balcãs Ocidentais, no Sul do Cáucaso e em zonas da Ásia Central.
Para se manter a dinâmica na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030, os líderes terão de lidar com três questões-chave.
Em primeiro lugar, as economias da região precisam de ser fortalecidas de modo a incentivar um crescimento mais inteligente e sustentável. A título de exemplo, os subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis devem ser reconsiderados, uma vez que desencorajam o investimento em projectos de eficiência energética e são um obstáculo ao desenvolvimento de tecnologias renováveis.
Do mesmo modo, embora o financiamento público das pensões e dos programas de prestações sociais esteja dependente dos impostos sobre o trabalho, grande parte da região regista actualmente elevadas taxas de desemprego; nos Balcãs Ocidentais o emprego é praticamente inexistente. A criação de empregos é, pois, um desafio urgente para todos os países daquela região.
Em segundo lugar, em muitos países, o espaço para a sociedade civil está a ficar cada vez mais diminuto, o que constitui uma ameaça para o pluralismo e para a responsabilização. Para evitar conflitos e dar voz aos grupos marginalizados daquela região, a tolerância e o respeito pelos direitos humanos devem tornar-se ingredientes essenciais da governação.
Por último, a região deve coordenar estratégias para lidar com as mudanças que a automação e a inteligência artificial introduzirão no mercado de trabalho. Os líderes de alguns países, particularmente da Bielorússia, já estão a substituir a indústria pesada por start-ups da área tecnológica. Mas, em todo o lado, as autoridades podem fazer mais para aumentarem a resiliência das suas forças de trabalho.
Felizmente, os governos, as empresas da área tecnológica, os grupos da sociedade civil e os jornalistas reconhecem a importância destas questões e estão a trabalhar em conjunto de modo a criarem instituições mais transparentes e responsáveis.
Em muitos países, os chefes de governo estão a recorrer aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, usando-os como uma referência para o planeamento nacional e como um guia para os seus projectos legislativos de reforma. Os parlamentos de vários países da Ásia Central até já adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável como um roteiro de desenvolvimento.
E são mudanças como estas que estão a ajudar a traduzir em acção a ambição de desenvolvimento. Na Arménia, o governo criou recentemente um laboratório nacional de inovação para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (o primeiro do mundo), um esforço de cooperação projectado para "acelerar" a implementação dos referidos Objectivos da ONU. Os esforços de investigação iniciais irão focalizar-se no aumento da cobrança de impostos no país, na melhoria do seu sistema de ensino e na promoção do seu sector das energias renováveis.
Enquanto isso, os responsáveis pelo planeamento na Moldávia recorreram ao crowdfunding (financiamento colectivo) para angariarem milhões de dólares provenientes da diáspora, com o intuito de financiarem projectos de desenvolvimento sustentável a nível nacional. Os esforços de revitalização incluíram a reconstrução de uma praça pública na capital, Chi?inau, e a expansão de infra-estruturas nas zonas rurais.
O sector privado da região está também a participar de forma activa nos esforços de desenvolvimento sustentável. Desde os sistemas de aquecimento e de ar condicionado ecológicos da Siemens até à política de "salário igual para trabalho igual da Unilever, muitas são as multinacionais presentes na Europa de Leste e na Ásia Central que estão a adoptar a sustentabilidade e a igualdade como modelos de negócio viáveis.
Em apenas algumas décadas, as populações da Europa de Leste e da Ásia Central testemunharam profundas mudanças a nível político e económico. De modo a poderem capitalizar os progressos em matéria de desenvolvimento que já foram alcançados, os países e organizações devem aprender uns com os outros, adaptando soluções às suas condições locais.
Esse foi o principal tema dos Diálogos de Istambul para o Desenvolvimento, um encontro anual global organizado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas [PNUD] e que decorreu em inícios de Abril. Tal como defende o novo Plano Estratégico do PNUD para 2018-2021, a cooperação é uma componente crucial de qualquer estratégica de desenvolvimento sustentável.
Se um país pode ser avaliado pela facilidade com que os negócios são realizados dentro das suas fronteiras, os Estados da Europa de Leste e da Ásia Central têm um futuro promissor. Com a forte liderança que se observa na região, e que tem sido capaz de transformar as economias da região e de modernizar as suas instituições, os recentes avanços ali testemunhados não serão efémeros.
Cihan Sultanoglu é secretária-geral adjunta da ONU e directora do Gabinete Regional para a Europa e a Comunidade de Estados Independentes do PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas).
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Tradução: Carla Pedro