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15 de Janeiro de 2010 às 11:50

Um acordo rápido contra uma morte lenta

PS e PSD vão entender-se para aprovar um Orçamento do Estado que precisa de ser impopular. Mas é mais para inglês ver. Inglês, americano, belga: é para as agências de "rating". É Lacão e Aguiar-Branco que assinam facilidades? Ou é Sócrates e...

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PS e PSD vão entender-se para aprovar um Orçamento do Estado que precisa de ser impopular. Mas é mais para inglês ver. Inglês, americano, belga: é para as agências de "rating". É Lacão e Aguiar-Branco que assinam facilidades? Ou é Sócrates e Ferreira Leite que acordam dificuldades?

Uma grande adversidade consegue mobilizar uniões impossíveis. Porque relativiza problemas outrora gigantes. Sob as ameaças de uma OPA, até Manuel Fino e Teixeira Duarte se aliaram, congelando por momentos os seus rancores. É também sob as ameaças das agências de "rating" que PS e PSD preparam um acordo para o Orçamento. Fazem bem. Mas será farsa?

Por causa da crise financeira, as agências de "rating" foram desdenhadas, acusadas, odiadas, desacreditadas. Juraram-se-lhes vinganças, expropriações, desmantelamentos. Ainda esta semana, uma catadupa de economistas e políticos saiu irada à praça atacando as previsões da Moody's, que pôs Grécia e Portugal no mesmo saco, vaticinando-lhes o mesmo destino: "morte lenta".

Fernando Ulrich, João Talone, Basílio Horta, César das Neves, Ferreira do Amaral e outros podem estar cobertos de razão mas todas as críticas são vãs: goste-se ou não das agências, estejam elas certas ou erradas, as suas opiniões produzem os efeitos de antes. O sistema financeiro não inventou uma alternativa àqueles que quis desalojar. As agências foram proscritas mas continuam a ser prescritas.

Os mercados financeiros já assimilaram a próxima descida do "rating" de Portugal. Os juros que a República paga subiram de 80 pontos base para 100 pontos base e já há empresas que têm menos risco que o Estado, o que antes era impensável.

O que Portugal precisa neste Orçamento do Estado não é de evitar a descida já prometida do "rating"; é de impedir que a ela se siga uma nova previsão negativa para o País (na gíria, um novo "outlook" negativo mesmo após a descida da notação), que fará o custo da dívida subir de novo.

Ora, as agências de "rating" estarão atentas ao programa de consolidação das finanças públicas a apresentar mas também às condições políticas em que esse programa for apresentado. Se houver estabilidade no Parlamento, as agências apreciam. Se não, depreciam.

Toda a fachada de concórdia terá, no entanto, de aprovar medidas difíceis, e aí é que PS e PSD terão de mostrar quão acordados conseguem estar. Não tenhamos dúvidas, Portugal precisa de partir porque dobrar já não é possível.

O que vai o Governo propor neste Orçamento do Estado? Aumentar impostos, mesmo engolindo o sapo de ter prometido o contrário? Fazer como a Grécia, que congela salários? Fazer como a Irlanda, que os reduz? Fazer como propõe Eduardo Catroga, congelar a despesa pública? Eliminar apoios sociais, descer subsídios, pensões, investimentos?

É neste naipe das medidas impossíveis que estão os trunfos para credibilizar uma proposta de consolidação imediata mas duradoura das contas públicas. Aumento de impostos sobre os prémios da banca é folclore irrelevante. Dar aumentos à Função Pública, mesmo que abaixo da inflação, é continuar em negação.

O PS vai ter a coragem de propor? O PSD de aprovar? O Presidente da República de apoiar? E nós, de as aceitar?

psg@negocios.pt

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