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27 de Abril de 2006 às 13:59

Tropas portuguesas no Congo em missão da União

No sentido de apoiar os capacetes azuis das Nações Unidas, foi decidido o envio de um contingente europeu, que estará estacionado em Kinshasa, pronto a intervir, se necessário, e que engloba cerca de quase quinhentos homens, provenientes de dez Estados-me

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Mais curioso neste melting pot é que a unidade de comando fica adstrita ao quartel-general alemão em Potsdam, enquanto o comando operacional das forças no terreno estará a cargo da França.

A União Europeia não é apenas um bloco económico, mas começa, embora paulatinamente e de forma quase imperceptível pela opinião pública, a construir um embrião de exército europeu. É uma evolução da PESC - Política Externa e de Segurança Comum, para algo qualitativamente diferente conhecido como PESD - Política Externa de Segurança e de Defesa.

É certo que estas siglas do jargão comunitário são em si, e desde logo, dissuasoras, tal como é o objectivo desta força de mil e quinhentos solados europeus, capazes de se mobilizarem num período muito curto, de cerca de cinco a dez dias, e de estarem autonomamente no terreno entre um a quatro meses.

O certo é que a partir do próximo ano, dois destes contingentes estarão por parte da União Europeia permanentemente em alerta, sobretudo para as missões de manutenção de paz, que são, no essencial, o seu core business.

Para já e no sentido de apoiar os capacetes azuis das Nações Unidas, foi decidido o envio de um contingente europeu, que estará estacionado em Kinshasa, pronto a intervir, se necessário, e que engloba cerca de quase quinhentos homens, provenientes de dez Estados-membros. Portugal incluído. Mais curioso neste melting pot é que a unidade de comando fica adstrita ao quartel-general alemão em Potsdam, enquanto o comando operacional das forças no terreno estará a cargo da França.

Aliás, esta não é a primeira vez que esta situação, dado que uma missão semelhante já tinha intervido em 2003 neste país, no decurso da operação Artémis.

Esta missão, em concreto, visa assegurar que as eleições legislativas e presidenciais na República do Congo decorram de forma democrática, e logo de forma livre e transparente, segundo o calendário estabelecido pela comissão eleitoral independente. Aliás, com toda a propriedade, uma vez que a comunidade internacional financia a quase totalidade do processo eleitoral e ainda, pasme-se, 60% do orçamento da República Democrática do Congo.

Trata-se, mesmo assim, de um facto histórico por duas ordens de razões. A primeira é que desde 1961, após a independência desta antiga colónia belga, que não havia eleições. Depois, porque foi possível organizar um referendo que foi precedido do levantamento e recenseamento de cerca de 25 milhões de eleitores, num país devastado e sem infra-estruturas, designadamente ao nível de estradas e de outras vias de comunicação.

Também um verdadeiro milagre, porquanto foi possível ultrapassar todos estes constrangimentos logísticos e organizar um referendo em que 78,47% dos congoleses se pronunciaram a favor de um projecto de Constituição.

Caso para perguntar se a União Europeia pode levar a cabo uma missão quase impossível, que é a de ser capaz de exportar a democracia para este país africano, que inclui, pelo menos no papel, um regime semi-presidencialista, que prevê que o Chefe de Estado não possa ser eleito por mais de dois mandatos consecutivos, de cinco anos cada, o qual deve nomear um primeiro ministro saído de uma maioria parlamentar, num cenário de um Estado unitário descentralizado.

A apoiar este processo, está o braço armado europeu, como bom exercício multinacional, a tentar testar se os militares europeus conseguem cooperar com esta multiplicidade de culturas, de línguas e de experiências. Em suma, se conseguem uma harmonização militar europeia, que é a mais difícil por ser o emblema do último reduto da soberania dos países.

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