As consequências de não se prevenirem os efeitos das alterações climáticas, bem sentidas na região mediterrânica - pela variabilidade do seu clima, em resultado dos maiores impactes das secas cada vez mais prolongadas e extensas, de um incremento em área dos incêndios florestais e da acentuada perda da matéria orgânica, logo da capacidade produtiva dos solos e de factores que no global aumentam a suscetibilidade e a extensão das ameaças da desertificação -, não é caminho que possa ser trilhado pelas nossas políticas para a floresta portuguesa.

As florestas têm uma relação estreita e directa com todas as questões apontadas, não só porque são um importante sumidouro de carbono, elemento de um dos gases que determinam o efeito de estufa das alterações climáticas com origem antrópica, fixado e acumulado em parte relevante na matéria lenhosa florestal, aérea e das raízes, mas, igualmente, e em grande medida, nos solos, cuja evolução permitem e protegem, bem como, por outro lado, poderem ser uma fonte emissora de CO2 para a atmosfera, não só pelas desflorestações e retirada de materiais de exploração, como pelos incêndios florestais.

Temos que ponderar seriamente na nossa forma de trabalhar o cenário global do País, no qual 18% dos solos das terras secas se encontram em estado de degradados ou muito degradados (1.593 milhares de hectares), ou seja, aqueles que por perda da capacidade produtiva nas zonas secas se consideram afectados por desertificação. Em contrapartida, cerca de 70% dos nossos solos (3.389 mil hectares), estão em estado produtivo ou maduro. Quer dizer, então, que estão em médias a boas condições de capacidade produtiva, em grande parte à custa de novas arborizações ou aproveitamentos de regeneração natural.

Ocupar as áreas de solos degradados e/ou a recuperar, melhorar o ordenamento e a gestão florestais, adequar as espécies às condições ecológicas, conduzir e explorar os povoamentos, tendo em conta os serviços que podem prestar de forma sustentada, prevenir e controlar também as ameaças que resultam com frequência em incêndios, nomeadamente pragas e doenças, são os caminhos que nos encontramos a desenvolver com afinco, através da criação da ferramenta da Bolsa de Terras, com a alteração da Lei dos Baldios, a simplificação de processos que autorizam a arborização e rearborização do território, a reorientação das verbas disponíveis do Fundo Florestal Permanente para a floresta, a aposta no incentivo na certificação da gestão florestal, a focalização das Zonas de Intervenção Florestal para a efectiva gestão partilhada do património florestal, e a própria reforma da administração local em curso pretendemos mudar o paradigma instalado da floresta com uma série de novos e interessantes desafios que desejam transformar em oportunidades de desenvolvimento as atuais ameaças.



Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural