Enquanto os países desenvolvidos se angustiam com a imigração ilegal de trabalhadores não qualificados provenientes dos países em desenvolvimento, há uma série de preocupações bastante diferentes a surgir em África, especialmente em torno da saída legal de trabalhadores qualificados – e, ainda mais importante, altamente qualificados – para os países desenvolvidos. Esta saída é, supostamente, uma nova e penalizadora “fuga de cérebros”, numa altura em que os países ricos captam dos países pobres as competências de que precisam.

Este receio é infundado. Logo à partida, temos de distinguir entre “necessidade” e “procura”. Sim, muitos países africanos precisam de competências. Mas não conseguem captá-las, devido a vários factores associados ao atraso económico.

Na Índia das décadas de 1950 e de 1960 – uma época em que muitos profissionais emigravam – as condições de trabalho eram deploráveis. Os burocratas decidiam quando é que podíamos ir ao estrangeiro para participar em conferências. Os chefes de departamento detinham demasiado poder. Por isso, não é de surpreender que muitos de nós tenhamos ido embora. Nós, hindus, podemos acreditar numa infinidade de vidas, mas maximizamos o nosso bem-estar nesta vida que temos actualmente, tal como qualquer outra pessoa.

Além disso, o facto de simplesmente se reter as pessoas, mesmo que seja viável, pouco fará pelos seus países. O “cérebro” não é um conceito estático. Aprisionado em Kinshasa, em péssimas condições, o cérebro irá secar mais depressa do que o tempo de chegar a Nova Iorque.

Por outro lado, manter as pessoas “em casa” é mais fácil de dizer do que de fazer. Em muitos países pobres, excepto em países como a Índia e Coreia do Sul, que contam actualmente com soberbas instituições educacionais desenvolvidas, os cidadãos mais brilhantes fazem os seus estudos lá fora. Assim, o desafio está em evitar que lá fiquem e por lá se estabeleçam.

Contudo, de qualquer das formas, quaisquer restrições à emigração, nos dias de hoje, violariam um direito humano consagrado nos actuais tratados internacionais. Mas será que, em vez disso, as restrições à imigração – tal como foi proposto por algumas organizações dos países desenvolvidos que se preocupam com a “fuga de cérebros” – funcionariam?

Neste caso, os receios em torno dos direitos humanos colocam sérias dificuldades. Podemos realmente dizer a uma médica ganesa que ela tem de regressar ao seu país, ao passo que permitimos que um médico russo imigrante se estabeleça e comece uma nova vida? Isso é ir contra os princípios da não-discriminação e contra as cláusulas constitucionais em países como os Estados Unidos.

A resposta adequada para a saída de mão-de-obra qualificada dos países pobres, especialmente dos africanos, encontra-se noutro lado. Tendo em conta que a saída de trabalhadores qualificados não pode ser restringida – e, na verdade, não deve sê-lo – temos de criar mecanismos institucionais para gerir esta realidade. Isso significa adoptar um modelo de “diáspora”, que implica quatro propostas de acção.

Em primeiro lugar, há que pôr de lado o sentimentalismo perante o facto de a diáspora não regressar a casa. Em vez disso, tem de se alimentar a lealdade dos profissionais que se estabelecem no estrangeiro, de modo a que eles ajudem os seus países natais das mais variadas formas. Assim, devem ser-lhes oferecidos direitos de voto. As restrições ao investimento e à compra de terras devem ser postas de lado. E desde a década de 1970 que os especialistas em imigração, como eu, têm proposto a criação de mecanismos que permitam à diáspora académica organizar “workshops” destinados a levar aos professores os melhores padrões internacionais.

Em segundo lugar, além de a diáspora dever ser integrada através de mais direitos, os seus membros devem também aceitar obrigações que os coloquem em pé de igualdade com aqueles que ficaram “em casa”. Na década de 1970, sugeri a aplicação de um imposto aos nossos cidadãos a viverem no estrangeiro. Conhecido como “Imposto Bhagwati”, é algo muito ao estilo dos EUA: os cidadãos norte-americanos que residem de forma permanente no estrangeiro devem, tal como os norte-americanos que vivem nos Estados Unidos, pagar os impostos federais.

Em terceiro lugar, uma vez que são necessárias qualificações para praticamente todas as actividades na maior parte das regiões de África, temos de organizar formas de fornecer essas competências a esses países. Há muito tempo que defendo que, uma vez que muitas pessoas nos países ricos estão a reformar-se quando ainda estão de óptima saúde, e uma vez que o altruísmo aumenta com o passar da idade, poderíamos organizar um Corpo de Paz Sénior, constituído por cidadãos de mais idade que partilhassem as suas qualificações nos países onde os profissionais qualificados ali nascidos preferem estabelecer-se no estrangeiro.

Por último, a ajuda externa deve ser usada para expandir significativamente as possibilidades de formação aos africanos - em todos os domínios essenciais - nos países ricos, como os EUA, Reino Unido, Frabça e Holanda. Eles incorporarão as fileiras da diáspora, enquanto o Corpo de Paz Sénior ajudará a colmatar as actuais necessidades. Quando o desenvolvimento descola e as condições melhoram o suficiente para voltar a seduzir as pessoas de volta às suas terras natais, a enorme diáspora regressa a casa, como aconteceu na Índia, Coreia do Sul e China.

Em conjunto, estas medidas ajudariam África – no imediato e no longo prazo. O sentimentalismo em relação à “fuga de cérebros” e as patéticas tentativas de restringir a mobilidade das pessoas é que não ajudarão em nada.


Jagdish Bhagwati, Professor de Economia e Direito na Universidade de Columbia e conselheiro sénior em Economia Internacional no Conselho das Relações Externas, editou recentemente, com Gordon Hanson, “Skilled Migration Today”.


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