O problema da “corporate governance” tornou-se particularmente saliente com os escândalos associados a fraudes contabilísticas que lesaram dramaticamente os investidores que nalguns casos viram as acções perder, instantaneamente, quase 100% do seu valor. Inicialmente foram sobretudo empresas de capitais dispersos e americanas, como a Enron e a Worldcom, que desencadearam uma legislação muito mais restritiva proposta pelos senadores Sarbannes e Oxley. A seguir verificaram-se escândalos equivalentes com empresas europeias e de capital mais concentrado, de natureza familiar, como a Parmalat e a Ahold.

A gravidade destas situações põe em causa a confiança do público – accionistas e consumidores – e dos Estados, pelas suas repercussões económicas. A manifestação da crise de confiança nos EUA expressou-se pela queda vertiginosa do prestígio dos dirigentes das grandes empresas que, de uma posição cimeira, passaram, no início deste milénio, para um nível apenas ligeiramente superior ao dos vendedores de automóveis usados. Talvez por isso, a remuneração dos gestores tornou-se uma questão de amplo debate, no preciso momento em que sofria alguma desaceleração em consequência da queda das cotações bolsistas. A governação empresarial tornou-se um tema de grande interesse para os governos e os cidadãos.

Numa era de “rankings” generalizados, e de preocupação pela nossa posição relativa, como é que Portugal se posiciona? Curiosamente, nada mal e, em termos de tendência, somos mesmo o melhor dos alunos. Pelo menos, é isso que vem expresso no estudo da consultora Heidrick and Struggles que há oito anos analisa a governação empresarial nos principais países europeus.

O estudo cobre as 300 empresas com maior capitalização bolsista de um total de dez países, incluindo dez portuguesas, com base nos relatórios anuais. A avaliação inclui três tipos de factores incidindo sobretudo nos administradores não executivos:

Estilo de trabalho – baixo absentismo e frequência às reuniões são factores que valorizam a qualidade de trabalho do órgão de fiscalização e acompanhamento da gestão. Os administradores não executivos das empresas portuguesas são os mais activos com uma média de 18 reuniões de comités específicos por ano, face a 13,4 para o total da amostra. Já os espanhóis são os que acumulam mais faltas, com uma assiduidade de apenas 66% às reuniões convocadas apesar de, com uma remuneração anual de € 96.000, serem os segundos melhor pagos, a seguir aos suíços.

Composição – o peso dos administradores independentes, que não acumulam funções executivas, e de estrangeiros e a rotação são factores usados para avaliar a qualidade deste órgão.

Níveis de informação – outras funções exercidas, remuneração e comités que integram servem também para estimar a qualidade do trabalho dos administradores não executivos.

Apesar de baseado apenas na informação constante dos relatórios anuais das empresas, este estudo tem um efeito positivo no reforço da qualidade dos mecanismos de governação. É precisamente a este nível que Portugal está identificado como o país com mais progressos realizados – a classificação actual corresponde à média obtida em toda a amostra e, de 2003 para 2007, passamos da última posição para sextos, agora a uma distância modesta dos líderes Reino Unido e Holanda. Afinal, o governo das principais empresas portuguesas tem vindo a melhorar significativamente. Talvez por isso alguns problemas tenham emergido, mas isso é evidência de maior transparência e capacidade de protecção dos pequenos accionistas.