Paradoxalmente, este discurso é promovido pelos mesmos que, no espaço europeu, têm vindo a dar sinais crescentes de contestação à lógica de abertura dos mercados e da eliminação das barreiras ainda existentes à livre transacção de bens e serviços e de resistência à integração económica e empresarial.

O bloqueio político de vários governos à concretização de Ofertas Públicas de Aquisição de natureza transnacional, a resistência à eliminação das golden shares ou a crescente contestação – expressa com maior veemência por todos os candidatos à Presidência francesa – do papel do Banco Central Europeu por parte dos responsáveis políticos de vários países da UE, são tudo sinais preocupantes de atitudes conducentes ao retorno ao proteccionismo de outrora e que, a persistirem, porão em causa muito do grande legado da integração europeia até agora alcançado.

É por isso incompreensível que revelando cada vez maior resistência à criação de um verdadeiro espaço europeu aberto naquilo que interessa aos cidadãos e às empresas, os líderes europeus ensaiem uma fuga para a frente em que a linha de rumo parece ser, crescentemente, a adopção de decisões que os afastam mais e mais dos cidadãos.

A integração europeia foi tendo, ao longo dos tempos, momentos de sucesso que sempre coincidiram com uma forte abertura aos cidadãos e que concitaram uma enorme adesão popular: o mercado único, o euro, o alargamento aos 25 e depois 27, consequência do enorme êxito que foi a derrocada do comunismo.

Sucede que o processo de alargamento europeu – a meu ver um dos maiores sucessos da integração europeia – não foi convenientemente liderado e daí resultou um crescente impasse político, que os políticos europeus têm procurado compensar adoptando decisões cada vez mais afastadas das preocupações dos cidadãos e crescentemente percebidas como redutoras seu espaço de liberdade, substituindo a liberdade individual de escolha por processos de imposição crescente de normas e directivas que condicionam a nossa vida.

Seria este o momento oportuno para se procurar relançar a Europa dos cidadãos, reafirmando o princípio da subsidiariedade nos processos de decisão de Bruxelas, eliminando fronteiras e barreiras que ainda persistem na criação de um verdadeiro espaço único europeu, conduzindo a uma crescente integração cultural e económica, condição indispensável para maior integração política.

Pretender impor aos cidadãos cada vez mais regras aprovadas nas suas costas e colocar na agenda de Bruxelas temas que não constituem preocupação central dos cidadãos só poderá conduzir ao desastre.

Portugal poderia desempenhar, nesta matéria, um papel de charneira, recolocando em cima da mesa, a discussão do aprofundamento da democracia interna da União Europeia.

Sendo um pequeno país temos todo o interesse em acabar com as barreiras proteccionistas, seja qual for a sua natureza. Só temos a ganhar em ter liberdade plena de acesso a todas as economias da união europeia e a permitir o acesso dos outros ao nosso país. Isto aplica-se a pessoas, bens, serviços e capitais.

Portugal foi o pioneiro das globalizações. A primeira globalização, no século XVI, foi liderada pelo primeiro Estado Nação da Europa, Portugal. E demo-nos muito bem com isso!

Porque não então voltarmos a liderar na Europa a apologia dos efeitos benéficos da globalização, do mundo sem fronteiras, do comércio livre e da liberdade dos cidadãos?

A Europa precisa de uma lufada de liberdade em todas as dimensões. E precisa de políticos corajosos com capacidade para romper com o atoleiro pantanoso em que a política europeia se encontra.

Portugal tem pergaminhos, história e capacidade para influenciar essa nova tendência. E a Presidência Europeia bem poderia ser um bom ponto de partida. Porque pretender construir a Europa nas costas dos cidadãos, sem discussão e contra os cidadãos acabará mal.

P.S.: As primeiras consequências do alarmismo ambiental começam a pesar na bolsa dos cidadãos. Acaba de ser anunciada a taxação das lâmpadas incandescentes. Pergunta-se porque não fazer o contrário: um imposto negativo sobre as lâmpadas fluorescentes? É que com este caminho quem irá sofrer mais com a nova taxa são as classes menos favorecidas que não têm capacidade para pagar o custo elevado das lâmpadas fluorescentes. Sucede ainda que a maior parte das lâmpadas fluorescentes são produzidas na China e se houver uma grande procura acrescida a China terá que construir novas centrais a carvão – sim, a carvão e sem qualquer controlo ambiental! – para fornecer energia às fábricas que as produzirão. Finalmente o mercúrio que as lâmpadas fluorescentes contêm é altamente poluente e, se por hipótese se verificasse uma substituição total das lâmpadas incandescentes passaríamos a ter um sério problema ambiental que poderia afectar as fontes de abastecimento de água e os terrenos. O dirigismo económico sempre deu mau resultado?