Se começou a ler este artigo na esperança de encontrar algo sobre Bolsa, pode parar de o fazer. Hoje decidi voltar a um tema que há alguns anos defendi publicamente e que tem a ver com a legalização das apostas e casinos online.

A recente decisão jurídica que proíbe a Bwin de fazer publicidade em Portugal tem levantado alguma polémica pelo facto de várias empresas deste género (incluindo a Bwin) serem as principais patrocinadoras de várias competições e clubes desportivos. Estima-se que estas empresas invistam cerca de 20 milhões de euros por ano nos clubes e competições nacionais. E, a estes números, teremos que somar muitos outros milhões em publicidade na TV, jornais e Internet.

Não vou aqui entrar na discussão da legalidade ou não da sentença, face ao direito comunitário.
Aquilo que me preocupa é a passividade que os vários Governos portugueses têm tido em relação à legislação sobre esta matéria. O país anda desesperadamente à procura de dinheiro e o Estado português continua a deixar voar vários milhões de euros por ano por causa de "lobbys" enraizados há muitos anos.

Desde já deixo aqui a minha "declaração de interesses" já que sou comentador de Poker da SIC, TVI e SIC Radical, sendo um adepto da modalidade. Mas não creio que pensasse de forma diferente se o não fosse. Numa altura em que muitos países europeus já legislaram sobre o jogo online, Portugal continua preso à exclusividade dos Casinos e da Santa Casa para manter uma legislação arcaica e ineficaz.

Ineficaz porque se o objectivo da lei é impedir os portugueses de apostarem e jogarem poker online, ele não está a ser conseguido pois centenas de milhares de portugueses apostam e jogam poker online. O que esta legislação consegue é impedir que o Estado arrecade milhões de euros de impostos sobre essa actividade que escapam para uma economia paralela, para o mundo do ciberespaço. Tantas vezes queremos ser iguais aos nossos parceiros na Europa e, nesta matéria, queremos ser diferentes.

Defendo que o Estado devia legislar sobre a matéria e abrir concursos públicos livres para escolher os operadores que poderiam actuar em Portugal, arrecadando assim alguns milhões extras com esse concurso. No entanto, face ao poder que os "lobbys" dos casinos e da Santa Casa têm, sugiro uma solução alternativa que consiste em que cada operador online de poker se associasse a um casino português e que as operadoras online de apostas se associassem à Santa Casa, participando dessa forma no concurso público.

Com esta solução, creio que todos sairiam a ganhar. O Estado português arrecadaria muitos milhões de euros, a Santa Casa e os casinos entrariam no negócio online e os jogadores estariam a apostar e a jogar em sites fiscalizados e auditados pelo Estado português. Perderiam os moralistas que acreditam que a actual legislação impede alguém de jogar online.

Acredito que muitos olham para isto como um "fait diver", mas podem crer que estamos a falar de centenas de milhões de euros por ano. O Governo se continuar sem legislar sobre esta matéria parece não querer um "jackpot" com medo que aqueles senhores dos "lobbys" do alto da tribuna digam, em tom moralista: "Meus meninos, cuidado que estão a pecar por querer ter aquilo que vos pertence".

Se calhar, o melhor mesmo é continuarmos assim, de olhos fechados e mãos atadas. Ainda vamos mesmo parar ao Inferno…

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