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20 de Agosto de 2009 às 12:00

A celebração contida da Europa

Este poderia ter sido um ano de celebração para a Europa. O 20º aniversário da queda do Muro de Berlim vai ser comemorado em Novembro e passaram cinco anos desde que a União Europeia (UE) realizou o seu maior alargamento. Os anos da Guerra Fria e de divisão na Europa estão bem e verdadeiramente terminados.

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Este poderia ter sido um ano de celebração para a Europa. O 20º aniversário da queda do Muro de Berlim vai ser comemorado em Novembro e passaram cinco anos desde que a União Europeia (UE) realizou o seu maior alargamento. Os anos da Guerra Fria e de divisão na Europa estão bem e verdadeiramente terminados.

Mas a UE encontra-se sob fogo, e não é de artifício: enfrenta o seu maior desafio desde 1989 devido à crise económica mundial. Após anos de forte crescimento e de uma notável capacidade de resistência, os novos membros da UE, a Leste, estão a ser fortemente atingidos pela turbulência económica que começou no Ocidente.

A integração na economia global, fonte crucial de capital, estabilidade e inovação, tornou-se uma ameaça para muitos destes países. Isto é verdade, tanto para o sector financeiro destas regiões, como para a economia real.

Mas a dura questão que tem que ser feita é em que medida esta crise pode destabilizar a integração europeia. É necessário resolver quatro questões essenciais para garantir que a Europa sai fortalecida desta crise.

A primeira questão tem a ver com a continuação do alargamento. A UE é um sucesso indiscutível que permitiu a constituição da maior área económica integrada do mundo e que representa mais de 30% do PIB mundial e cerca de 17% do comércio mundial. Apesar da forte contracção económica de alguns países da Europa Central e de Leste, a sua integração na UE impulsionou o seu crescimento económico global, com a Comissão Europeia a prever que o PIB dos novos Estados-membros cresça 1,75 pontos percentuais entre 2004 e 2009.

Para a Europa dos 15, o alargamento contribuiu de forma significativa para o seu crescimento, através de novas oportunidades de investimento e do aumento da procura estrangeira: 7,5% das exportações realizadas em 2007 pelos velhos Membros destinaram-se aos novos Membros, face a 4,7% em 1999. Depois de 2007, a Europa Central e de Leste tornou-se o segundo maior destino das exportações dos países da Zona Euro.

Mas a adesão à UE nunca se resumiu apenas à integração económica e às trocas comerciais. A perspectiva de um "retorno à Europa", como classificou Václav Havel, permitiu apoiar reformas essenciais em termos económicos, sociais e políticos, mesmo que por vezes estas reformas sejam dolorosas.

Hoje, ser membro da UE é um incentivo mais poderoso do que nunca para aqueles que a UE chama de três "países candidatos" (Croácia, Macedónia e Turquia) e os cincos "potenciais candidatos" (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo de acordo com a Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Montenegro e Sérvia).

Estes países estão a aumentar os esforços para aderir à UE e a UE não lhes deve fechar a porta. Pelo contrário, deve finalizar futuros alargamentos: a crise económica mostrou claramente que a UE não se pode dar ao luxo de ter buracos negros no seu território. A segunda questão-chave tem a ver com a estrutura interna da UE. O Tratado de Lisboa constitui uma oportunidade importante de rever o seu modo de funcionamento. Mas apesar da necessidade urgente de aumentar a flexibilidade e a mobilidade das suas instituições, este tratado continua à espera de ser rectificado. Com a crise económica, a introdução destas reformas nunca foi tão importante.

Em terceiro lugar, existe o euro. Os 12 Estados-membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 comprometeram-se com a adopção do euro mas sem data definida. A expansão da Zona Euro tem sido mais lenta, especialmente na Europa Central e de Leste, onde, até à data, apenas a Eslovénia (2007) e a Eslováquia (2009) aderiram à moeda única.

Mas a crise económica e financeira mostrou os benefícios de pertencer ao euro. Dez anos após a introdução da moeda única, a Zona Euro tem a segunda moeda mais importante do mundo. O euro representa mais de um quarto das reservas estrangeiras dos bancos centrais e superou o dólar como moeda escolhida para a emissão de obrigações internacionais.

O papel crescente do euro garante estabilidade, algo muito importante em tempos de crise. O Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento encoraja os países que ainda não o fizeram a prepararem projectos credíveis e convincentes de adesão à Zona Euro. Mas os critérios de adesão ao euro devem permanecer inalterados.

A última questão tem a ver com a solidariedade europeia. O alargamento da UE permitiu uma maior prosperidade, com padrões de vida mais elevados em toda a União, e em particular nos novos Estados-membros. Mas os membros mais antigos também beneficiaram, e não só em termos económicos. O crescimento conjunto de pessoas, regiões e países é o que sustenta as fundações da Europa.

Os novos Estados-membros adoptaram modelos de crescimento que dependem, a vários níveis, do capital estrangeiro para financiar os investimentos domésticos e de um sistema bancário, em grande parte, detido por bancos da Europa ocidental.

É um modelo que beneficiou os antigos e os novos Estados-membros. Os investidores da Europa dos 15 aplicaram 37,2 mil milhões de euros na Europa Central e de Leste em 2006, aproximadamente o dobro dos 19,1 mil milhões de euros gastos em 2004. Nos últimos cinco anos, o investimento directo estrangeiro nos novos Estados-membros atingiu os 100 mil milhões de dólares.

Este processo permitiu aos bancos e às empresas da Europa de Leste expandirem-se para novos mercados com taxas de crescimento mais elevadas e, consequentemente, dar resposta a uma procura cada vez mais exigente e aproveitar potencial que não estava a ser utilizado. Isto criou empregos na Europa Central e de Leste e, ao mesmo tempo, aumentou a prosperidade nos velhos Estados-membros. Virar as costas a estes países teria tido consequências económicas muito sérias.

A UE tem razão quando insiste que os pacotes de salvamento dos bancos nacionais não devem ser aplicados de forma a estrangular as filiais. Tem também razão em duplicar - para 50 mil milhões de euros - os fundos de crise disponíveis para os países da UE que não pertencem à Zona Euro. A UE não pode desaparecer quando a solidariedade é necessária.

A actual crise é uma oportunidade para a UE mostrar que pode proporcionar estabilidade, apoio e solidariedade. Ao tomar as medidas certas, a UE está a lançar as bases que lhe vão permitir emergir das dificuldades de hoje mais forte e mais unida.

Thomas Mirow é presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento

© Project Syndicate, 2009.www.project-syndicate.org Tradução: Ana Luísa Marques

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