Opinião
20 de Fevereiro de 2025 às 14:30
A lei dos solos: (felizmente) o rei não vai nu
A solução revela-se criticável porquanto o território português dispõe de uma excessiva quantidade de solo urbano, ou urbanizável.
- Partilhar artigo
- ...
A comummente designada "lei dos solos", que veio promover palpáveis alterações em matéria de reclassificação de solos, tem feito correr "muita água por debaixo da ponte", tendo, inclusive, no final de janeiro, "vitimizado" o secretário de Estado responsável pelo mesmo. Na verdade, a aprovação do diploma não foi isenta de críticas, o que motivou, aliás, compromissos partidários para rever o
...