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18 de Dezembro de 2019 às 20:23

Get Europe done?

Não me recordo se o ministro Holandês Jeroen Dijsselbloem, que presidiu ao Eurogrupo, alguma vez divergiu, em matérias fundamentais, do Governo do seu país. Como foi noticiado, isso aconteceu agora com o ministro das Finanças de Portugal.

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A posição defendida por Mário Centeno, enquanto presidente do Conselho de Ministros da Zona Euro, esteve em linha com as posições dos países do Norte da Europa ou, dito de outra maneira, com os países mais desenvolvidos. Ora, não é obviamente a mesma coisa do que defender as nossas: a Holanda pertence aos países economicamente mais fortes, enquanto Portugal encontra-se entre os economicamente mais débeis. Só isso faz toda a diferença. Aliás, não há melhor exemplo das incongruências do atual modelo da União Europeia do que este.

Portugal devia meditar profundamente no significado desta contradição. Há uma moeda única, um sistema monetário em muitos aspetos comum, há um Conselho de Ministros das Finanças dos Estados-membros que aderiram à Zona Euro, e neles estão representados Estados -membros com níveis de desenvolvimento muito diferentes uns dos outros. Quando se chega a decisões cruciais, nomeadamente as que envolvem recursos financeiros muito significativos, como é o caso dos Fundos Europeus, vêm naturalmente ao de cima essas diferenças, essas contradições, esses conflitos de interesses.

Estamos numa semana em que a União Europeia tem muitas razões para pensar sobre si própria e o seu futuro. A vitória de Boris Johnson, os termos categóricos com que foi obtida, o apoio inequívoco dado à estratégia do "Get Brexit Done", o facto de quase não ter aparecido ninguém, na campanha eleitoral, a defender a permanência ou, pelo menos, o referendo, dão muitos motivos de reflexão a Bruxelas. Na prática, o que demonstrou vitalidade política foi tão só o afastamento da união e, atualmente, não aparece em lado nenhum da Europa uma corrente política forte, com o mínimo de novidade, a preconizar a aproximação à união ou o aprofundamento desta. É verdade que existe a vontade da Escócia e da Irlanda do Norte se manterem ligadas à União Europeia, mas não é muito significativo e tem alguma componente reativa à decisão inglesa.

Como há muito defendo, Portugal devia assumir, com outros, o primado do princípio da coesão económica e social. O esquecimento dessa regra e do seu valor faz-se sentir quando, nestas circunstâncias relevantes, aparecem países do Norte a defender cortes nos fundos destinados aos países do sul. Quer Bruxelas, quer Lisboa devem pensar nas suas vidas, fazerem balanços e extraírem conclusões. Continuar assim, será cada vez mais complicado.
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