MAIS NASCIMENTOS

1.     Importa registar uma notícia estrutural positiva: o número de nascimentos voltou a aumentar e o saldo natural (a diferença entre nascimentos e óbitos) está menos negativo. Assim:

·      Depois de uma queda de nascimentos em 2020 e sobretudo em 2021 (79.582), em grande medida fruto dos receios com a pandemia, em 2022 houve uma alteração de tendência. O número de nascimentos foi significativamente maior (83.671). A confiança para constituir família cresceu.

·      O caso de 2022 parece ser uma tendência e não um epifenómeno. É que no 1º semestre de 2023 a situação voltou a melhorar. Houve um novo aumento de 5% no número de nascimentos em relação ao 1º semestre de 2022 (41.153 contra 39.123).

·      A imigração está a ajudar muito à consolidação desta tendência. 17% dos nascimentos ocorridos em 2022 (14.003) são de filhos de imigrantes. Sem isso, não havia aumento global. Os imigrantes são muito importantes também para ajudar ao rejuvenescimento do País.

 
2.     Em função destes dados, há outra conclusão moderadamente positiva: o saldo natural foi menos negativo em 2022.

·      Há uma década que o saldo natural é negativo. Em 2022 foi de -40.640. Mas teve uma redução grande em relação a 2021 (-45.220). E no 1º semestre de 2023 a tendência de melhoria mantém-se.

·      Estas tendências são importantes:  primeiro, com mais nascimentos combate-se o envelhecimento da população; depois, com a melhoria do saldo natural e a ajuda do saldo migratório (entrada e saída de emigrantes) combate-se o risco de perda de população.

 

MARCELO NA UCRÂNIA

1.     Esta visita era importante. Mais importante do que á primeira vista parecia. Por um lado, porque Portugal é membro da UE e da NATO. E a Ucrânia é candidata á entrada nestas duas organizações, onde há opiniões divergentes. Por outro lado, porque Portugal faz pontes com África e com a América do Sul, geografias onde a Ucrânia precisa de conquistar apoios.


2.     Além de importante, esta visita foi um sucesso e prestigiou Portugal.

·      Primeiro, porque o PR foi de uma clareza impressionante a defender a entrada da Ucrânia na UE e na NATO. Nunca um responsável português foi tão claro nesta matéria. É bom que tenha sido. A Ucrânia está nesta guerra a defender os seus interesses e os interesses dos Europeus. E Portugal não deve negar á Ucrânia, para entrar na UE, a solidariedade que também recebeu da Europa nos anos 80 para entrar na CEE.

·      Depois, porque o PR criou uma boa relação de afetividade com a Ucrânia. Por um lado, ao dirigir-se ao país em ucraniano; por outro lado, ao visitar as "trincheiras" criadas em várias localidades. Uma forma de identificação com as dificuldades por que passam os ucranianos.

 
3.     Uma visita que, por coincidência, ocorreu em circunstâncias muito especiais.

·      Primeiro, num momento em que Zelensky volta a marcar pontos. Conseguiu que alguns países (Dinamarca e Países Baixos) prometessem finalmente a cedência de meios aéreos (F16).

·      Segundo, no momento da morte do mercenário Prigozhin. As suspeitas do envolvimento de Putin são muitas. E mostram Putin igual ao que sempre foi: a eliminar os seus opositores e a reforçar a cultura do medo. Hoje, os opositores de Putin morrem às suas mãos. Um dia, o mesmo há de suceder a Putin. É sempre assim, como nos ensina a história.

 

VETO NA HABITAÇÃO

1.     Decidisse o que decidisse, em matéria tão polémica, Marcelo seria sempre "preso por ter cão e preso por não ter". Se promulgasse, seria acusado de ser cúmplice do Governo. Se vetasse, dir-se-ia que estava a fazer de oposição.

·      A meu ver, o PR decidiu bem. Sobretudo por uma razão: confiança. O mercado da construção e do arrendamento vive sobretudo de confiança. Ora o mercado perdeu a confiança na política de habitação do Governo. A prova está na proibitiva subida de preços das casas e das rendas. Ao vetar esta lei, o PR deu ao Governo a oportunidade de reganhar a confiança perdida. Mudando a lei, alargando a sua base de apoio e deixando cair o seu pecado original: o arrendamento forçado.

 
2.     A reação do Governo, decidindo confirmar tudo, não é muito inteligente:

·      Primeiro, não é inteligente dizer NÃO, sem mais, ao PR. É uma declaração de guerra ao PR. A segunda em poucos meses. Sem qualquer sentido. O PR fez um apelo ao diálogo. Reagir ao pedido de diálogo com arrogância não é brilhante.

·      Segundo, não é inteligente confundir maioria absoluta com poder absoluto. O PM tinha dito que a sua maioria seria uma maioria de diálogo. A verdade é que o Governo não dialogou. Á direita e à esquerda, não teve qualquer voto a favor. Nem dos seus antigos parceiros.

 
3.     Análise política à parte, do que Portugal precisa mesmo é de um Pacto para a Habitação, entre PS e PSD. Com um objetivo ambicioso: aumentar a oferta pública e privada da habitação. Sem maior oferta, os preços não baixam. E com desafios claros: deixar cair o arrendamento forçado; criar estabilidade nas leis fiscais e do arrendamento; garantir celeridade nos licenciamentos; criar crédito bonificado para obras em prédios devolutos, quando visem a renda acessível; incentivar as autarquias a divulgar bolsas de terrenos para construção; criar financiamento aos municípios para habitação social, pós PRR.



AS RELAÇÕES MARCELO/COSTA

1.     É óbvio que há hoje uma relação diferente entre o PR e o Governo. Mas isso era inevitável a partir do momento em que o governo alcançou uma maioria absoluta. Com um governo minoritário, um PR tem de ajudar a garantir a estabilidade. Com uma maioria absoluta, garantida que está a estabilidade, um PR tem de ter um papel maior de escrutínio do Governo. Não deve ser oposição. Mas também não deve ser apoiante. Doutra forma, o regime fica desequilibrado.


2.     Por isso, nada do que está a suceder é anormal. Bem pelo contrário. Anormal foi o confronto entre o Presidente Soares e o PM Cavaco, entre 1991 e 1995. Aí, sim, havia conflito aberto. Agora, o que temos não é conflito. É vigilância ativa do PR em relação ao Governo. E faz todo o sentido. A separação de águas entre PR e Governo é saudável. Sobretudo quando há uma maioria. O que não é saudável é a confusão entre os dois órgãos de soberania, tal como existiu algumas vezes no passado.


3.     Claro que esta situação, sendo absolutamente normal, é, todavia, uma dificuldade nova para o PM. Primeiro, porque o PM habituou-se a ter em Belém um aliado. E dá muito jeito a um PM de centro-esquerda, ter como aliado um PR de centro-direita. Depois, porque António Costa precisa mais de Marcelo do que Marcelo precisa de António Costa. Costa tem eleições a disputar. Marcelo já não. Só que esta dificuldade nova não é culpa de ninguém. É fruto das circunstâncias: com uma maioria absoluta, um PM fica com mais poder, mas também fica mais exposto e com maior responsabilidade.

 

PROPOSTAS FISCAIS DO PSD

1.     Se o debate político fosse racional, a proposta de redução do IRS apresentada pelo PSD seria aprovada. Afinal, PS e PSD têm objetivos semelhantes. Mas como o debate político em Portugal é cada vez mais parecido com o debate do futebol, o PS vai "chumbar" a proposta do PSD. E, todavia, esta foi a melhor iniciativa que Luís Montenegro teve até hoje.

·      Primeiro, porque a causa é boa e o debate sobre a baixa dos impostos é oportuno e necessário;

·      Depois, porque as propostas são sérias, moderadas e preparadas por especialistas, o que lhes dá credibilidade;

·      Finalmente, porque marcou a agenda política e mediática e "matou" a acusação de que o PSD não tem propostas alternativas.

 
2.     A maior surpresa deste debate veio do Governo. Com várias reações, o governo mostrou muito incómodo. Compreende-se o incómodo:

·      Primeiro, porque o PSD se antecipou ao PS. E quem vai à frente tem sempre vantagem.

·       Depois, porque o Governo pensava tirar ao PSD a causa fiscal. Se o fizesse, já depois de ter tirado a causa das contas certas, faria o pleno.  Luís Montenegro percebeu isso e agiu por antecipação.

 
3.     Esta é a dimensão política da questão. Mas depois há a dimensão social.

·      Primeiro, o índice de esforço fiscal. No ano 2000 estávamos ao nível da média da UE. Em 2022, na comparação entre os impostos que pagam e o nível de vida que têm, os Portugueses já são fortemente penalizados face á generalidade dos Europeus. Não é justo.

·      Segundo, os salários. Reduzir o IRS é, no imediato, a única forma de ajudar a "aumentar" os salários dos jovens e evitar a sua emigração.

 

NOVA FASE DA VACINAÇÃO

1.     Vai iniciar-se em meados de setembro uma nova fase de vacinação. Vacinação contra a gripe e contra a Covid 19. Será a primeira vez em que, no pós-pandemia, uma campanha de vacinação não é dirigida por militares. Desta vez, a operação será dirigida pela DGS e pela DE do SNS.


2.     Vejamos os dados de informação essenciais:

·      Início e Fim: esta campanha começará na 2ª quinzena de setembro (entre o dia 18 e o dia 29 de Setembro) e irá até ao Natal.

·      Locais de Vacinação: esta campanha decorrerá nos Centros de Saúde e nas farmácias. Haverá 700 postos de vacinação nos Centros de Saúde e 2.500 em farmácias comunitárias

·      Pessoas Elegíveis: são elegíveis para esta fase da vacinação todos as pessoas maiores de 60 anos e pessoas com patologias de risco, independentemente da idade.

·      População a Vacinar: a estimativa oficial é a de que poderão ser vacinadas entre 1.9 milhões e 2.6 milhões de pessoas, dependendo do grau de adesão.

·      Procedimento a adotar: quem quiser ser vacinado não precisa de receita médica. Basta apresentar-se nos pontos de vacinação munido do respetivo Cartão de Cidadão.

·      Prioridade na vacinação: como tem sido habitual, a vacinação far-se-á por faixas etárias. Dos mais idosos para os menos idosos. Mas a prioridade será dada aos idosos em Lares, os mais vulneráveis.

·      Gratuitidade: ambas as vacinas são gratuitas, incluindo, pela primeira vez, a vacina para a gripe em relação às pessoas acima dos 60 anos. Até agora esta gratuitidade estava apenas assegurada para os maiores de 65 anos.