Opinião
As férias grandes
Governar ou gerir o período pré-eleitoral em modo "pedimos desculpa por esta interrupção; o programa segue dentro de momentos"? Eis o dilema – tudo menos novo – que transforma o período anterior à realização das eleições numa espécie de "férias grandes" daquelas dos tempos de liceu, em que os dias se arrastavam ao ritmo da despreocupação e o Verão parecia não ter fim.
Ao longo de demasiados meses, pequenas medidas com os olhos postos no momento do voto vão alternando com as picardias e os sucessivos "casos" e "casinhos" que alimentam o dia-a-dia da pequena política. Alguns aproveitam esse período para tomar decisões ruinosas que lhes garantam um apoio fácil e imediato (é difícil não recordar Sócrates em 2009 e o gesto de total irresponsabilidade que foi o aumento dos vencimentos do funcionalismo público e a baixa do IVA quando a bancarrota se aproximava já a passos largos). Outros optam por deixar de fazer, preferindo concentrar-se na elaboração das propostas que irão apresentar ao eleitorado para conquistar de novo a sua preferência. Muito poucos são os que governam até ao último dia, ignorando que o melhor "cartão-de-visita eleitoral" consiste em mostrar às pessoas que o ritmo e a vontade de resolver os problemas não abrandam.
Os períodos pré-eleitorais não têm de ser a mira técnica da política. Nada justifica o arrastar de pés e o "talvez já não valha a pena porque o tempo é curto e as dificuldades são grandes". Os grandes desafios que temos pela frente – desde logo os que estão directamente relacionados com o problema demográfico, como é o caso da saúde e da segurança social, mas também o do emprego e o do papel do Estado nas sociedades modernas – não são compatíveis com interregnos ditados por conveniências político-eleitorais.
A questão tem uma abordagem interessante numa das séries de ficção política mais atractivas dos últimos tempos (House of Cards) em que o presidente democrata Frank Underwood (Kevin Spacey) alegadamente abdica da candidatura à (re)eleição para poder ter condições de lançar um mega projecto de 500 mil milhões de dólares com vista à criação de 10 milhões de empregos (America Works), financiado no essencial por cortes nos benefícios previstos no âmbito dos sistemas de segurança social e de saúde.
Ficção à parte, a questão de fundo é a de saber até que ponto o ciclo eleitoral deve condicionar o exercício da função governativa. O relatório da recente missão técnica do FMI ajuda a trazer-nos da ficção para a realidade. Por muito que a análise do FMI não seja isenta de críticas – há um lado tecnocrático na visão que nos é transmitida que desajuda mais do que ajuda... – é impossível negar que o caminho a percorrer está cheio de opções difíceis. Ignorar a sua existência, ainda que sob o pretexto do interlúdio eleitoral, pode ser cómodo. Mas não é útil, nem compensador.
A oposição abunda no reconhecimento dos problemas, mas persiste em não apresentar as alternativas que afirma ter. Os partidos no poder são pródigos na identificação de soluções, mas receiam aplicá-las por medo das consequências eleitorais. A mais de seis meses das legislativas e a nove das presidenciais, as férias não vão ser apenas grandes; arriscam-se a ser demasiado longas e improdutivas. No "regresso às aulas" já poucos se lembrarão da matéria dada...
Advogado