O preço da habitação em Lisboa, impulsionado pelo turismo, pela imigração de reformados de classes média europeus, nomeadamente francesas, pela abertura de escritórios e por uma especulação sem freio que apesar das novas utilizações deixa ainda grande parte dos andares desocupados à espera de valorização, tem subido de forma alarmante nos últimos anos.

O resultado desta assustadora alta dos preços é que as classes trabalhadoras, cujo ordenado médio não atinge os 1.000 Euros mensais, estão impedidas de viver na capital e as classes médias nem sempre o conseguem. A cidade fica assim como reserva quase exclusiva das classes mais altas, dos turistas, dos reformados europeus e do abandono especulativo. 

Sem prejuízo da necessidade de uma moderna Lei das Sesmarias urbana é importante ver como outras cidades, até de dimensão e escala superior estão a resolver este problema. Recentemente Paris, cidade Sol e capital da França, tomou uma medida que pode contribuir para minorar o problema. 

A Câmara vai construir e pôr à venda milhares de fogos a metade do valor de mercado de um imóvel da zona parisiense. 

Como o conseguem fazer? Dissociando a propriedade do terreno da propriedade construção. Assim o comprador destes apartamentos torna-se apenas proprietário, por um período de 89 anos, da construção, permanecendo o terreno na propriedade da Câmara de Paris. Os apartamentos serão construídos pela Câmara parisiense e vendidos a preços de custo. 

Estas medidas foram anunciadas a semana passada por Ian Brossat, vereador do PCF, responsável pela habitação da Câmara de Paris, e têm recolhido aplauso generalizado. A Câmara de Paris é dirigida por Anne Hidalgo, nascida em Espanha filha de emigrantes espanhóis, membro do Partido Socialista em coligação com outras forças de esquerda. 

Esta solução pode vir a ser estendida ao mercado privado, tal como já acontece há largos anos no Reino Unido. Solução que tem permitido manter uma oferta a valores mais acessíveis. 

Note-se que sendo o custo de mão-de-obra em Portugal muito inferior ao de França, recorde-se que o ordenado mínimo francês se situa atualmente nos 1.500 Euros mensais, se a Câmara de Lisboa adotasse esta proposta as casas poderiam ser postas à venda por valores substancialmente inferiores aos praticados em Paris. 

Não sendo uma panaceia esta é uma medida que poderia contribuir para os problemas de habitação de Lisboa. Fica a sugestão ao Governo e às Câmaras, principalmente à de Lisboa.

Economista