Uma das notícias mais celebradas na noite das legislativas foi a profusão de novos partidos que conseguiram eleger deputados. Com o caleidoscópio de uma dezena de forças sentadas no hemiciclo, diziam-nos, o Parlamento respiraria o ar puro das novas formas de representação e a democracia pátria sairia, assim, vencedora.

Poucas semanas depois, a notícia é a de que, afinal, talvez os partidos novos sejam extraordinariamente parecidos com os partidos antigos, se não mesmo caricaturas grosseiras ou versões pioradas dos mesmos. Pelo menos, para já, a julgar pelo Livre.

O que tem acontecido ao partido fundado por Rui Tavares é basicamente um processo de implosão. Uma deputada, Joacine Katar Moreira, que faz da sua circunstância pessoalíssima um programa político; que vota contra as posições do seu eleitorado porque diz que não conseguiu falar com a direcção do partido; que acha que foi eleita sozinha; e que tem um assessor que quer ser notícia por causa da roupa que veste.

Para além disso, o partido tem uma agenda tão assoberbada pela intriga interna que a deputada, esquecendo-se de que a sua função é mais legislativa do que panfletária, chega ao ponto de se esquecer de entregar um projecto de Lei da Nacionalidade, uma das principais matérias do seu programa político, até ao último dia do prazo. Talvez nesse dia o assessor estivesse demasiado ocupado a escolher a indumentária com que iria "épater la bourgeoisie".

Que um partido com apenas um deputado atraia tanta atenção sobre a sua vida interna só é mesmo normal quando o nível de trapalhada é assim tão estratosférico. A verdade, porém, é que a experiência do Livre deve ser discutida, porque ela simboliza muito do ambiente político actual.

O Livre mostra como os partidos estão afectados pelo vírus das políticas identitárias. O partido de Rui Tavares nasceu para se opor ao tradicional sectarismo da esquerda portuguesa. Para ser um partido com tendência para os compromissos e para a moderação, que defendia entendimentos entre os vários partidos da esquerda em programas comuns de governo. Aliás, apesar da malsucedida campanha de 2015, o Livre foi então o primeiro a propor aquilo que se viria a concretizar, por força da realidade, na geringonça.

Acontece que, de um momento para o outro, à conta da imagem da sua deputada, o Livre transformou-se num albergue do maior radicalismo identitário. Hoje é um partido que vê a política como um conflito permanente entre identidades pessoais, longe da matriz comunitarista em que a própria democracia se baseia.

E por aqui se vê que a pluralidade de partidos nem sempre é apenas benéfica para o próprio pluralismo democrático. Quando, por causa da fragmentação, os partidos sentem a urgência de se estarem constantemente a diferenciar, com base em posições meramente proclamatórias e simbólicas, sublinhando apenas aquilo que os afasta irremediavelmente dos outros, a democracia passa a ser um jogo estéril de soma nula. E o próprio conceito liberal de Parlamento fica completamente subvertido.

Mas há uma outra boa lição que se pode retirar do que está a acontecer ao Livre. É que convém não esquecer que tudo isso é obra, também, das suas ideias perigosamente ingénuas sobre a purificação dos partidos e a salvação da democracia. E essas ideias o Livre tem-nas desde o início.

Rui Tavares foi sempre um opositor da disciplina de voto dos deputados, esquecendo que há matérias em que é precisamente essa disciplina que salvaguarda a democracia. Tem alguma lógica, por exemplo, que um deputado vote contra o programa eleitoral no qual reside o mandato com que foi eleito, numa questão em que nunca mostrou divergência? Peço desculpa aos leitores com uma sensibilidade mais romântica sobre estas coisas, mas é óbvio que não tem. Por regra, isso é um desrespeito pelo eleitorado - como Rui Tavares se está agora, tragicamente, a aperceber.

Assim como não tem sentido a opção do Livre por eleições primárias na escolha dos candidatos a deputados. Essa opção, como se vê, pessoalizou a mensagem do partido e deteriorou-o enquanto instituição de representação de um determinado eleitorado.

Joacine foi eleita sozinha? Pois foi. Mas quem o quis foram os estatutos do Livre. 
 

Advogado 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico