Marx sustentava que o capitalismo carregava em si o gérmen da sua própria destruição. A concentração capitalista levaria o mercado a redundar em monopólio e, uma vez extinta a concorrência, a sociedade estaria pronta para evoluir para uma fase superior. Os factos têm dado razão ao velho Marx: a economia de mercado sem regras descamba, mais tarde ou mais cedo, na concentração monopolística e nos seus abusos.

Quando esta verdade começou a morder consumidores e empresários, houve que desenvolver uma cura e surgiram os sistemas de defesa da concorrência. O Porto acolheu na última semana, sob a égide da International Competition Network e organização da Autoridade da Concorrência (AdC), representantes de mais de cem jurisdições que se reuniram para debater as últimas novidades dos respetivos sistemas de defesa da concorrência e definir os seus próximos passos.

Albânia, EUA, Japão, Gâmbia, Polinésia, México, Dinamarca, Portugal, Chile, África do Sul, Hong Kong… É impressionante testemunhar como se declina a economia de mercado em tantos idiomas, unidos, não obstante, pela mesma argamassa de lucidez: a economia de mercado não é perfeita e o mercado, se deixado à solta, é como um condutor ébrio - depois de matar uns quantos, acabará por se matar a si mesmo.

Unidos ainda pelo mesmo norte: a teimosia pela liberdade, a insistência no postulado segundo o qual são os consumidores que devem escolher o que desejam consumir, são os produtores que devem decidir o que querem produzir, e não um qualquer burocrata telecomandando as preferências individuais.

Em Portugal, temos percorrido uma rota clara. Aqui e ali com um soluço, porventura, mas com a paulatina criação de uma cultura de concorrência que vai fazendo o seu caminho, o primeiro passo para um caldo de meritocracia que todos ambicionamos, ou deveríamos ambicionar.

A AdC foi escolhida para acolher este evento, com seis centenas de delegados de todo o mundo. Mais importante, foi escolhida pelos seus pares. Sinal de respeito, maturidade e responsabilidade. Numa época em muito se fala de futebol (vivam, sem dúvida, o Ronaldo e o Mourinho!) e em que o país por vezes se parece esgotar num esférico, não se pode deixar passar em claro um tal sucesso. Porque o foi e porque, felizmente, os nossos talentos não se esgotam na bola. Vão muito, muito além.

A falta de competitividade da economia portuguesa é a nossa Némesis. Tem sido combatida, a mais das vezes, atirando dinheiro para os problemas. Talvez seja chegado o momento de apostar no incremento estrutural da competitividade.

Com o sucesso da ICN 2017, a AdC deu um passo firme nessa direção. Que continue, porque precisamos. Começando no Estado e terminando no consumidor.

Advogado, sócio da Vieira de Almeida & Associados

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