Tomou posse em Madrid no passado dia 20 de Setembro o Conselho Consultivo Empresarial MENA (Middle East and Northern Africa)-OCDE, que será conhecido por BAB, palavra árabe que significa porta, metaforicamente acesso à porta, para significar a abertura entre estas duas organizações multilaterais. O Conselho é co-presidido pela Espanha/CEOE - Confederación Española de Organizaciones Empresariales e pela Tunísia/Union Tunisienne de l’Industrie, du Commerce et de l’ Artisanat. Portugal está representado no Conselho do BAB pelo autor deste artigo, que na sua qualidade de Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica da CIP, foi convidado pela OCDE para o efeito.

Na Conferência Ministerial do MENA-OECD que teve lugar em Tunes em Outubro de 2016, os ministros pediram mais empenho do setor privado no apoio às reformas económicas nos seus países e no crescimento inclusivo.

Vista como uma entidade neutra e independente, com uma década de experiência no apoio ao crescimento e à competitividade do setor privado na região do MENA, o Programa MENA-OCDE para a Competitividade está bem posicionado para ajudar a aumentar a qualidade e a visibilidade da concertação social entre os governos, as associações patronais e os sindicatos nos países do MENA promovendo as transformações requeridas para melhorar esse diálogo público privado.

As economias que têm aproveitado as ações do Programa incluem a Arábia Saudita, a Argélia, o Bahrain, o Djibouti, o Egipto, os Emiratos Árabes Unidos, o Iraque, a Jordânia, o Kuwait, o Iémen, o Líbano, a Líbia, a Mauritânia, Marrocos, Oman, a Autoridade Palestina, o Qatar e a Tunísia.

Aquele Programa apoia as reformas que visem promover o investimento, o desenvolvimento do setor privado e o empreendedorismo como motores do crescimento e do emprego na região do MENA. Um aspeto importante destas reformas visa integrar amplamente os jovens, que felizmente cada vez têm mais educação e formação e podem assim contribuir para a melhoria do bem estar e o crescimento inclusivo dos seus países.

Tal como na África subsaariana, também na região do MENA, há muita capacidade local à espera de poder aproveitar as oportunidades existentes, mesmo em tempos de crise.

Os países do MENA não são diferentes do resto do mundo. Assim, para serem competitivos na economia mundial, devem aumentar a sua produtividade e acelerar a diversificação económica. Nesse sentido, estimular o investimento e o comércio e favorecer um setor privado dinâmico e competitivo é prioritário para alcançar um futuro inclusivo e estável para todos, tal como para criar mais e melhores empregos.

Com uma das populações mais jovens do mundo, a região MENA tem um forte potencial de crescimento se aumentarem as oportunidades económicas para a sua juventude, cuja taxa de desemprego é atualmente de 29%, uma das mais altas do mundo.

O ensino superior conheceu um aumento de mais de 190% desde 2000. Esta jovem população de quadros  constitui uma base sólida para o forte desenvolvimento económico futuro.

A OCDE estima que a economia informal representa mais de 33% do PIB da região, pelo que ajudar as empresas informais a integrarem-se na economia legal poderia aumentar consideravelmente as receitas públicas na região.

Os habitantes da região MENA consideram o empreendedorismo como uma boa opção para as suas vidas profissionais e as intenções em virem a ser empresários são das mais fortes do mundo, com o Egito à cabeça. Este facto justifica o reforço e melhoramento das políticas de apoio à criação de micro, pequenas e médias empresas, as quais têm cada vez mais um papel central nas agendas da competitividade e do desenvolvimento dos países da região do MENA. Ligado com este aspeto, estão também as políticas de países como o Líbano e a Jordânia no acolhimento de milhões de refugiados, fomentando a sua integração através da criação de empregos no setor privado e no acesso ao empreendedorismo. Lições que podem e devem ser aprendidas e estimuladas no quadro de soluções adequadas ao problema das migrações e das suas causas para além das guerras.

O modelo de produção de países do MENA está a tornar-se cada vez mais diversificado, integrado e intensivo no plano tecnológico. Por exemplo, a principal exportação de Marrocos já é o automóvel (13% das suas exportações totais), o que representa um volume de negócios   de 6,5 mil milhões de euros, sendo objetivo das autoridades atingir até 2020 os 10 mil milhões de euros.

A criação do Conselho do BAB em 20 de Setembro, a sua tomada de posse e o lançamento das suas atividades com a realização da conferência de Madrid naquela data, representa o reconhecimento de que o setor privado é o motor para se atingir o desenvolvimento económico, a criação de riqueza, de empregos e o crescimento inclusivo na região MENA.

Acresce que sem fundos privados, não é possível cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, pois como é sabido faltam para o efeito entre 2.5 a 3 mil milhões de US Dollars por ano, montante que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento não tem, apesar de em 2017 terem sido gastos 147 mil milhões de US Dollars. Esse gap de 2.5 a 3 mil milhões de USD por ano terá de ser preenchido com fundos privados.

O Conselho do BAB já decidiu que serão criados Grupos de Trabalho (GT) com empresas de países da OCDE e do MENA sobre temas específicos como investimento e o comércio, GT que reunirá já no próximo mês de Novembro, empreendedorismo, fortalecimento das capacidades locais, incluindo uma melhor capacitação de gestão, melhor ambiente de negócios e resiliência económica entre outos. Procuraremos ainda que neles participem representantes do BIAC-Business and Industry Advisory Committee da OCDE, onde a CIP representa Portugal.

Nota: o autor escreve a título pessoal

Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico