A história volta a repetir-se. Vários ministros virtuais, alguns também com alvará para ensinar Economia em escolas públicas e de audiência pública também muito relevante, peroram alquimia económica com a maior das leviandades.

Um caso ocorreu recentemente a propósito da cerrada propaganda do imposto sobre as fortunas imobiliárias. Foram usados três argumentos. O primeiro, de que não me ocuparei agora, é o de que é necessário penalizar os grandes proprietários. Os outros dois argumentos relevam de concepção fetiche da economia: primeiro, deve ser atacado o sector imobiliário porque é causa de crises financeiras (em resposta antecipada à pergunta: porquê o imobiliário?); segundo, as transacções de imóveis não criam valor, não criam PIB (em resposta antecipada à pergunta: porquê travar o recente dinamismo do mercado de imóveis, nomeadamente com procura,  origem no exterior e/ou com objectivo de recuperação de imóveis degradados?).

Vejamos cada uma das exortações.

O sector imobiliário é causa de crises financeiras

A crise financeira de 2007/2008 teve, de facto, o seu epicentro no sector imobiliário. Mas esta não é a regra nas anteriores crises e, provavelmente, as próximas crises estarão centradas noutros sectores.

Enquanto muitos continuam a olhar para o mercado imobiliário à espera de descortinar os sinais da próxima crise, a verdadeira causa das crises, o excesso de moeda e de crédito não diminuiu e manifesta-se noutros sectores. Olhe-se, por exemplo, para os riscos em curso no mercado automóvel. Nos EUA, neste sector, o Santander teve de ser reprimido pelo regulador pela exuberância das suas práticas no contexto do enorme dinamismo do mercado, suportado pelo crédito concedido em proporções inabituais. Em Portugal, o mercado automóvel cresce a dois dígitos. No segundo trimestre de 2016, o crédito automóvel estava a crescer a taxas superiores a 30%. A Toyota está a abrir entre nós uma extensão do seu banco de crédito em seguimento do que fez noutros países europeus; também outras empresas automóveis instalaram em Portugal sucursais dos seus bancos, como a Volkswagen ou a Mercedes.

As crises modernas no capitalismo têm tido a sua origem no excesso de emissão de moeda e de crédito e não nas propriedades materiais deste ou daquele sector. Ainda que este excesso se exprima e concretize primeiramente num dado sector.

As transacções de imóveis não criam valor

As transacções no sector do imobiliário não têm particularidades relevantes que as diferenciem dos outros sectores no que concerne à criação de valor. Não é um sector nem "pior" nem "melhor" do que os outros. Na perspectiva económica, criam valor na medida em que compradores e vendedores acordam livremente na realização das transacções. Mas mesmo numa perspectiva restritiva, os serviços associados às transacções criam PIB e emprego. Depois, as mais-valias e respectiva taxação, o estímulo de novas construções, a recuperação de edifícios degradados, não são efeitos positivos da "especulação" imobiliária? O aumento dos preços só constitui problema quando tem por base o excesso de crédito. Isso é assim com o imobiliário como com todos os outros sectores.

A história da ciência económica está repleta de casos de avaliações fetiche dos sectores económicos. Desde a proeminência dada à agricultura, na época pré-científica do pensamento económico, passando pela dicotomia trabalho produtivo/trabalho improdutivo da escola marxista, até ao recente ferrete colocado em alguns sectores ditos não transaccionáveis, são diversos os episódios deste tipo de deriva. Estes episódios sempre constituíram entraves no progresso da ciência económica. Embora a custo e lentamente, estas classificações fetiches e inoperativas foram sendo descartadas. No caso em apreço, entre nós, é um processo ainda, penosamente, em curso.

Economista e professor do ISEG