É mesmo verdade: Portugal criou uma taxa solar e agora o astro-rei quando nasce até pode ser para todos, mas quem tem casa paga mais por isso.

Que bela obra daria nas mãos de Eugene Ionesco, o dramaturgo romeno do teatro do absurdo, ou que conto extraordinário poderia originar ao génio de Mário-Henrique Leiria, o escritor surrealista dos contos do gin-tonic. Taxar o sol era das poucas ideias que faltava concretizar neste país onde o Fisco mete imposto em quase tudo o que é possível.

A continuar por este caminho na próxima vez  ainda haverá um imposto acrescido de "feng shui". Esta alteração que vai ser sentida pelos contribuintes é mais uma sobrecarga fiscal, porque , à partida, as casas com melhores vistas e boa exposição solar já são as mais caras. Logo além do IMI elevado, são também as que pagam mais IMT quando são transacionadas.

Na análise do processo que levou a este agravamento, há outros detalhes interessantes. Até à notícia do Jornal de Negócios, a mudança de critérios do cálculo do IMI era uma informação secreta. Houve uma autorização no Orçamento do Estado, o Conselho de Ministros aprovou as mudanças, sem  referir nenhum destes pormenores relevantes a até a Presidência da República, que se habituou a explicar os documentos que promulga,  deu luz verde ao diploma sem qualquer comentário especial.

E como não há coincidências, a publicação da lei em Diário da República, num dia quente de agosto, em que teoricamente a praia e as férias  são  mais importantes do que as mudanças legislativas, também apontava para a entrada em vigor de tal absurdo legislativo de uma forma discreta.

Antigamente este período estival era conhecido pela "silly season". Agora é o próprio poder político a criar leis tão "silly" que já todas as estações do ano são épocas parvas.

E num país com um Estado obeso e um crescimento anémico, a pressão tributária ao sol estende-se às praias. Os vendedores de bolas de Berlim já viram na praia os inspectores do Fisco coadjuvados pela Polícia Marítima à caça das faturas. Depois do trabalho da ASAE nas feiras, mercados e tascas e as recentes operações na praia, já só restam as ilhas desertas e as selvagens, na Madeira, para o Fisco atuar.  A menos que alguém pense em tributar as cagarras. Sim, é tudo possível. E neste país há mesmo duas coisas garantidas: a morte e o aumento dos impostos.

P.S.- Os governantes não devem aceitar benesses de interesses privados, em nenhum caso . E o secretário de Estado que tutela a administração fiscal tem ainda de ter mais cuidado. Houve outros políticos que foram à bola ao campeonato europeu a convite da Galp. Só que havendo um contencioso fiscal entre a petrolífera e o Estado e sendo a Galp a maior cobradora de impostos deste país, porque cobra o ISP e IVA aos automobilistas que depois entrega à máquina fiscal, a situação em que Rocha Andrade se colocou é lamentável. Esta história não é de "silly season". É  um assunto demasiado grave.

Director-adjunto do Correio da Manhã

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