Esta relação, contudo, não assegura que a governance seja a autoestrada para uma boa performance bolsista, nem tão-pouco que a sua menor consideração seja um obstáculo a retornos interessantes para os acionistas.

No final do dia, a rendibilidade sustentada será sempre o melhor e o mais seguro caminho para que uma empresa cotada possa oferecer aos investidores um retorno atrativo. 

Mas uma boa governance pode ajudar mercados de capitais de reduzida dimensão e marcadamente periféricos como é o caso do português. No essencial, pode promover a remoção de uma potencial barreira à entrada por parte dos investidores mais profissionais, de natureza tipicamente institucional, quando olham para o nosso mercado e para determinada empresa.

À partida, haverá de imediato três obstáculos importantes que aqueles considerarão: o risco país, o risco liquidez, importante para construir e desfazer posições e a dimensão relativa do potencial investimento. Este último ponto é crítico, na medida em que tendo a grande maioria das nossas empresas cotadas uma capitalização bolsista reduzida, a constituição de uma posição acionista que não seja qualificada (inferior a 2%) consentirá um máximo de investimento inferior à dezena de milhões de euros, um "ticket" baixo para um considerável número de investidores institucionais internacionais. E a detenção de uma posição qualificada nem sempre é confortável para muitos investidores, pela necessidade de publicitar tal condição e acrescida visibilidade na sua associação a determinada empresa.

A barreira da governance, isto é, o escrutínio e a avaliação dos mecanismos de governo societário implementados na empresa, será tanto mais importante quanto maior for a intenção de investimento. E tem-se assistido a um grande desenvolvimento, sobretudo nos investidores institucionais mais sofisticados, de áreas internas exclusivamente dedicadas à avaliação da governance das empresas em que se investe, seja para efeitos de criação e/ou reforço de posições, seja para efeitos de votação em assembleias-gerais. A este propósito vale a pena também referir o papel, cada vez mais importante, dos "proxy advisors" (ISS e Glass Lewis em particular), cujas recomendações de voto nos pontos em discussão nas assembleias-gerais são seguidas por um igualmente cada vez maior número de investidores e, em muitas deliberações, como as relacionadas com a eleição de órgãos sociais ou os sistemas de remuneração, há importantes peças do sistema de governance em avaliação. E mesmo que haja controlo acionista, que garante aprovação dos pontos em deliberação, será um mau cartão de visita a proliferação de votos contra. 

Há uma ideia errada de que um bom sistema de governance é incompatível com empresas cotadas com acionistas de controlo. Estes podem conviver tranquilamente, nos seus direitos, com um sistema de governance que promova, mais na substância e menos na forma, o interesse de todos os acionistas. Será, por exemplo, mais importante ter um processo de nomeações transparente, profissional e fundamentado, do que simplesmente se assegurar uma maior percentagem de independentes num conselho de administração.

A boa governance não resolve o que de mais essencial as empresas têm na sua missão, o de serem sustentadamente rentáveis, remunerando de modo adequado os capitais investidos. Mas remove uma barreira desnecessária, a somar a tantas outras, a que se olhe com atenção, do exterior, para a possibilidade de se investir nas empresas cotadas nacionais.

Professor na ISCTE Business School

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico