A Standard & Poor’s elevou esta sexta-feira, 20 de Março, a perspectiva ("outlook") do "rating" de Portugal de "estável" para "positiva". A notação financeira permanece em "BB", ou seja, no segundo  nível de "lixo".

A decisão da agência de notação financeira surge em linha com a estimativa do Citigroup, mas aquém do esperado pelo Commerzbank, que antecipava uma subida do "rating" de "BB" para "BB+".

No relatório com a reavaliação a Portugal, a S&P justifica a melhoria da perspectiva com a estimativa de uma recuperação mais forte da economia e com o compromisso do Governo na consolidação das contas públicas.

A S&P projecta que o PIB de Portugal vai crescer em média 1,8% durante 2015 e 2016, o que traduz uma revisão em alta de duas décimas face à estimativa anterior. O défice orçamental deverá descer para 2,9% este ano e a dívida pública recuar para 113% do PIB em 2018, contra os 118% de 2014.

A S&P admite que ao longo dos próximos 12 meses poderá melhorar o "rating" de Portugal, caso se "confirmem as perspectivas de crescimento do PIB, em conjunto com uma redução do défice e desalavancagem do sector privado".

A próxima avaliação do rating de Portugal pela S&P está agendada para 18 de Setembro, segundo o calendário apresentado antecipadamente. Não quer isto dizer que a agência não possa anunciar uma decisão fora das datas calendarizadas, desde que isso se justifique. 

A Standard & Poor’s sublinha que a procura interna continua a recuperar e que foi isso que também estimulou o crescimento económico de Portugal em 2014, pela primeira vez desde 2010, ao passo que "o contributo das exportações para o crescimento foi ligeiramente negativo".

"Ao passo que a firmeza da procura interna deverá continuar a impulsionar o crescimento das importações, o impacto positivo da retoma económica da Zona Euro - a par com uma significativa queda dos preços do petróleo desde o segundo semestre de 2014 e com a depreciação do euro – deverá sustentar o desempenho das exportações líquidas em 2015, apesar da debilitação das exportações portuguesas para parceiros comerciais não europeus, como Angola", frisa o relatório da S&P.

Por outro lado, "a melhoria do mercado de trabalho – a taxa de desemprego desceu para 13,3 em Janeiro de 2015 contra 17,5% em Janeiro de 2013 (e esperamos que caia mais) – e o aumento do rendimento disponível também deverão sustentar o crescimento".

Mas a agência faz também algumas ressalvas: "apesar de considerarmos que a melhoria dos dados do emprego confirma a relativa eficácia das reformas no mercado de trabalho implementadas pelo Governo de Passos Coelho desde 2012, consideramos que as actuais políticas em matéria de educação poderão não ser suficientes para combater a falta de mão-de-obra especializada ou a elevada percentagem de desemprego estrutural – que é também de longo prazo – e que abrange os trabalhadores menos qualificados".

"O mercado de trabalho em Portugal continua a ser mais regulado do que o da maioria dos seus pares", diz também a S&P, acrescentando que "os recentes aumentos do salário mínimo poderão sustentar a criação de empregos menos qualificados".

Além disso, "consideramos que algumas áreas dos sectores dos serviços em Portugal, incluindo os serviços profissionais, não tiveram reformas suficientes para poderem contribuir mais para a competitividade da economia. O fracasso em concluir a agenda das reformas estruturais poderá pesar no futuro investimento directo", salienta a agência.

A Standard & Poor’s recorda também que o investimento privado tem estado a aumentar, se bem que o investimento total em relação ao PIB, actualmente em 15%, "esteja bastante abaixo do nível de 23% que se observava antes de 2008".

"À luz das tendências referidas, acreditamos que Portugal deverá registar excedentes modestos nas contas correntes entre 2016 e 2018, mas isso será insuficiente para uma redução substancial das persistentes vulnerabilidades externas", adverte a agência, acrescentando que, no seu entender, "o elevado endividamento do sector privado e a fraca demografia continuam a pesar nas perspectivas de crescimento".

Por outro lado, "apesar de o Governo continuar empenhado em mais reformas para melhorar o panorama empresarial, acreditamos que não deverá introduzir novas medidas no decurso da corrida às eleições legislativas que se vão realizar no quarto trimestre deste ano". "No entanto, continuamos a acreditar que é improvável que se verifiquem inversões ou desvios nas políticas já implementadas".

Em suma, diz a S&P, o actual rating de Portugal é sustentado pela convicção da agência de um PIB per capita relativamente sólido, pela consolidação orçamental em curso, pela melhoria significativa do perfil da maturidade da dívida pública e pela postura monetária acomodatícia, que contribuem para manter os custos de financiamento do Governo em níveis sustentáveis.

(Notícia actualizada às 18h22)