A Standard & Poor’s elevou o "outlook" (perspetiva) para a evolução da qualidade da dívida soberana de Portugal, passando-o de ‘estável’ para ‘positivo’. A notação financeira manteve-se em BBB, que corresponde ao penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade.

"A partir de hoje, Portugal passa a ter uma perspetiva positiva por parte das principais agências de notação financeira, o que traduz a confiança e a credibilidade da política seguida pelo Governo", congratulou-se o Ministério das Finanças em comunicado.

O ministério tutelado por Mário Centeno destaca o facto de a S&P aludir ao "reforço da resiliência da economia portuguesa, que traduz uma melhoria da composição, da maturidade e do custo associados à dívida externa".

Esta evolução "traduz o processo de consolidação estrutural das contas públicas e a manutenção de ganhos de competitividade, que se têm refletido numa maior orientação exportadora da economia, na diminuição gradual do endividamento privado e num crescimento económico e do investimento a ritmos superiores ao da área do euro", refere o comunicado.

Além disso, prossegue o documento, "a S&P destaca a mudança progressiva na composição do endividamento externo, com maior recurso a instrumentos de capital (p.e. investimento direto estrangeiro) e o menor papel dos instrumentos de dívida. Um aspeto que promove o investimento beneficiando a competitividade e o crescimento económico sustentado".

No que respeita às contas públicas, a agência salienta o excedente primário de cerca de 3% alcançado em 2018, um dos maiores da Zona Euro, e que estima que se mantenha no período 2019-2022, reforçando a trajetória de redução do rácio da dívida pública.

"A melhoria do rating da dívida pública portuguesa beneficia as condições de financiamento do Estado, das famílias e das empresas. A taxa de juro das obrigações da República Portuguesa a 10 anos está hoje abaixo de 0,3% e o diferencial face às economias com melhor notação tem vindo a reduzir-se, estando hoje as taxas de Portugal em linha com as da dívida espanhola", apontam as Finanças.

As políticas adotadas "permitiram a Portugal superar desafios e iniciar o período mais longo de crescimento inclusivo e sustentável desde a sua adesão ao euro", remata o comunicado.

Rácio dívida pública/PIB continua a melhorar

No seu relatório, a agência destaca que a dívida pública de Portugal está a caminho de marcar uma descida adicional de 12 pontos percentuais em proporção do PIB entre o final de 2018 e final de 2002.

"A perspetiva positiva reflete a nossa convicção de que a capacidade de Portugal para cumprir o serviço da dívida continua a ser reforçada", diz a S&P.

Além disso, "as medidas tomadas pelo Banco Central Europeu desde 2012 para garantir a união da política monetária na Zona Euro e para eliminar o risco de um choque de refinanciamento externo têm sustentado a retoma de Portugal, cujo motor têm sido as exportações", salienta o relatório.

E mais: "a introdução de taxas de depósito negativas e o relançamento dos programas de compra de ativos deverão permitir ao setor privado português continuar a crescer e, ao mesmo tempo, a desendividar-se".

A S&P deixa também advertências. "Se o risco de refinanciamento externo aumentar ou se houver uma inesperada e permanente deterioração do desempenho a nível orçamental e de crescimento, poderemos rever em baixa o ‘outlook’, para ‘estável’.

"Apesar da ainda elevada dimensão da dívida líquida de Portugal em relação ao resto do mundo, existem várias razões pelas quais sentimos que a capacidade de o país cumprir as suas obrigações externas de reembolso são hoje mais fortes do que há cinco anos. Em primeiro lugar, a própria dimensão da economia portuguesa aumentou em cerca de 16,4% em termos nominais desde 2014, com as exportações a representarem uma maior percentagem do PIB. Em segundo lugar, estamos cientes de que uma ampla e crescente proporção da dívida externa de curto prazo faz parte do stock de dívida externa de curto prazo do Banco de Portugal, no âmbito do seu passivo junto do BCE", sublinha o relatório.

A agência refere ainda que a consolidação orçamental tem sido outra das prioridades da política económica do país e aplaude os progressos. "Estimamos que existe pelo menos 50% de probabilidade de o défice em 2019 ficar equilibrado – pela primeira vez na era democrática de Portugal contemporâneo", diz, indo assim ao encontro da previsão do governo de um défice de 0%.

Relativamente às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro, a Standard & Poor’s considera que não deverão trazer mudanças políticas significativas.

Perspetiva regressa ao patamar de há seis meses

Recorde-se que no passado dia 15 de março a S&P subiu o rating de Portugal em um nível, de BBB- para BBB, que passou assim para o penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade. Mas desceu a perspetiva para ‘estável’.

Agora, com esta decisão de voltar a atribuir um "outlook" ‘positivo’, está a dar um sinal de que na próxima análise à dívida soberana portuguesa poderá subir o "rating".

Em comentário ao Negócios, esta semana, Filipe Silva – diretor de gestão de ativos do banco Carregosa – dizia que o mais provável seria a S&P decidir-se por uma subida do "outlook", de ‘estável’ para ‘positivo’, como de facto aconteceu.

"A agência de notação financeira continua a monitorizar o rácio da dívida pública sobre o PIB, que tem vindo a descer, e isso favorece as previsões. Contudo, o abrandamento económico mundial pode ser um travão à subida do ‘rating’", sublinhou Filipe Silva.

"Os nossos dados económicos têm estado favoráveis, mas alguns países têm dado sinais de que podem entrar em recessão, como é o caso da Alemanha, que é a maior economia europeia", acrescentou.

O diretor de gestão de ativos do banco Carregosa apontou também o facto de o risco de Portugal estar a diminuir, devido ao facto de os juros da dívida soberana estarem em mínimos – também muito à conta do suporte do Banco Central Europeu. E, na sua opinião, o risco que poderia surgir, a ponto de a agência descer o "outlook" para ‘negativo’, seria a nível político, caso um partido extremista estivesse a ganhar preponderância – o que não é o caso.

Percurso de melhoria do "rating" começou há dois anos

A Standard & Poor’s foi a primeira das três grandes agências a tirar Portugal do "lixo", em setembro de 2017. A Fitch fê-lo três meses depois e a Moody’s só tomou a mesma decisão em outubro de 2018.

Neste momento, a S&P, a Fitch e a DBRS têm a dívida de longo prazo de Portugal no penúltimo nível da categoria de investimento de qualidade – ou seja, dois graus acima de "junk" (categoria de investimento especulativo).

Já a Moody’s coloca Portugal no último nível de investimento de qualidade, mas poderá colocar a dívida soberana no mesmo patamar que as restantes agências já na próxima reunião, agendada para 22 de novembro.

A canadiana DBRS também tem prevista mais uma avaliação para este ano: 4 de outubro, mesmo em vésperas das eleições legislativas.

A DBRS foi a única agência que manteve sempre Portugal acima de lixo. Quando as outras três agências atribuíam uma classificação de investimento especulativo à dívida portuguesa, a DBRS tinha o poder de ligar ou desligar Portugal da máquina do Banco Central Europeu (BCE), uma vez que era a única que garantia a elegibilidade da dívida nacional para os programas de compra do BCE.

(notícia atualizada às 21:55)