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Descida da dívida e banca "robusta" leva Moody's a subir outlook de Portugal

A Moody's subiu o outlook da dívida portuguesa de "estável" para "positivo", abrindo a porta a uma melhoria do rating na próxima reavaliação. Tal só acontecerá se o próximo governo mantiver a consolidação orçamental e a dívida pública numa trajetória descendente.

Duarte Roriz/Cofina
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A Moody's manteve esta sexta-feira o rating de Portugal em Baa3, apenas um nível acima do "lixo", mas subiu o outlook (perspectiva) de "estável" para "positivo", abrindo a porta a uma melhoria do rating na próxima reavaliação. Este era o desfecho apontado como mais provável pelos analistas ouvidos pelo Negócios.

A Moody's, que foi a primeira agência de notação a colocar Portugal no nível de investimento especulativo, a 5 de julho de 2011, demorou mais de sete anos a retirar a dívida soberana de longo prazo de Portugal do "lixo", fazendo-o apenas a 12 de outubro do ano passado.

Numa nota publicada no seu site, a Moody's explica que este "upgrade" é motivado por dois fatores, sendo o principal a redução da dívida.

Governo resiste a aumento da despesa

A agência destaca sobretudo a descida do endividamento público a "um ritmo superior ao estimado", prevendo que a trajetória prossiga nos próximos três a quatro anos. A agência estima agora que Portugal vai alcançar um rácio da dívida pública abaixo de 110% do PIB em 2022 (em 2018 situou-se nos 123,6% do PIB, tendo já em conta a revisão estatística).

A Moody’s considera que o Governo português tem tido "sucesso" a resistir a aumentar a despesa apesar da proximidade das eleições legislativas. Este facto, combinado com uma forte arrecadação de receita fiscal, crescimento do emprego e descida dos custos de financiamento, levam a Moody’s a validar a previsão do governo de terminar este ano com um défice de 0,2% do PIB.

 

Apesar de esperar uma intensificação da pressão para aumentar a despesa pública com salários e na saúde, a agência que o Governo vai continuar a resistir, o que permitirá manter os défices orçamentais dos próximos anos abaixo de 1%.

Banca está "mais robusta"


O segundo fator está relacionado com as "melhorias sustentáveis" na saúde do setor financeiro. "Embora algumas instituições continuem a ter impacto nas finanças públicas, o sistema como um todo está a ficar mais robusto", assinala a Moody's, destacando a "maior capacidade dos bancos portugueses em absorver perdas" e a descida do crédito malparado.

A Moody's espera que a banca portuguesa continue a baixar o nível do crédito malparado, que permanece elevado quando comparado com a média europeia. Destacando que o setor regressou aos lucros em 2018, a agência assinala que a cobertura das imparidades aumentou para 51,4% no primeiro trimestre de 2019, contra apenas 38,9% no final de 2015.


A Moody's assinala também que a subida do outlook reflete ainda o equilíbrio entre a "relativa saúde e diversificação da economia portuguesa", contra as "modestas perspetivas de crescimento" e "constragimentos estruturais da economia".

Redução da dívida garante subida de rating

 

No habitual exercício de listar os fatores que podem provocar uma subida ou descida de rating, a Moody’s insiste na tecla da dívida. Mas sugere que vai esperar pelo próximo governo para mexer na notação financeira de Portugal.

 

O rating subirá para dois níveis acima de "lixo" se a agência concluir que "as políticas governamentais vão permitir continuar com a consolidação orçamental e o crescimento económico necessário para alcançar uma baixa no endividamento público na próxima legislatura".

 

A Moody’s coloca assim o destino do rating de Portugal nas mãos do governo que resultar das eleições legislativas de outubro. "Medidas que contenham a despesa pública serão um elemento chave", avisa a agência, que também quer ver "reformas económicas que suportem o crescimento económico no curto prazo".

 

Em sentido inverso, a agência avisa que pode reduzir o outlook ou o rating de Portugal caso baixe o compromisso do governo com a consolidação orçamental e abrande a descida da dívida pública. Desta forma, a Moody’s está atenta ao "necessário apoio político" que o próximo governo necessitará para manter uma "política orçamental prudente" e avisa para o impacto negativo que terá uma reversão das reformas nas pensões e no mercado de trabalho.

Centeno espera subidas nos próximos meses
Em declarações à Lusa, o ministro das Finanças Mário Centeno revelou que "esta melhoria decorre daquilo que nós temos vindo a observar em termos da evolução da economia portuguesa, do seu mercado de trabalho e da credibilidade das politicas económicas, e em particular orçamental, em Portugal".

"Isto quer dizer que esperamos, nos próximos meses, nas próximas avaliações, novos movimentos de melhoria da classificação da dívida", acrescentou o ministro.



Governo destaca apreciação positiva

O Ministério das Finanças, em comunicado, destacou que a Moody's "salienta a continuação do processo de consolidação orçamental, com reflexo na diminuição do rácio da dívida pública face ao PIB, a um ritmo superior ao estimado pela agência há um ano".

O ministério liderado por Mário Centeno sublinha ainda que a agência "destaca o reforço da solidez económica e financeira dos bancos".

A tutela assinala que "Portugal vive o período mais longo de crescimento económico desde a sua adesão ao euro, com um crescimento médio de 1,9% ao longo dos últimos 22 trimestres" e enfatiza que "a dívida pública portuguesa beneficia hoje da classificação de investimento pelas quatro principais agências de rating internacionais. A taxa de juro das obrigações da República Portuguesa a 10 anos está abaixo de 0.3%, um valor sem paralelo histórico e o diferencial face a Espanha tem vindo a reduzir-se ao longo de 2019, estando hoje as taxas de juro da dívida pública portuguesa praticamente em linha com as taxas de juro da dívida espanhola".

Analistas admitiam que cautela da Moody's podia impedir subida do rating

O conservadorismo da Moody's era apontado pelos vários analistas ouvidos pelo Negócios como um fator que poderia travar uma subida do rating esta sexta-feira. 

João Pisco, analista do Bankinter, avançava até um possível argumento que a agência poderia invocar. "O facto de Portugal ter eleições legislativas agendadas para outubro poderá servir de ‘desculpa’" para a Moody’s apenas subir a perspetiva. 

O analista-chefe do departamento de mercados do Danske Bank, Jens Peter Sørensen, mostrava-se otimista quanto a um "upgrade" da classificação da dívida soberana portuguesa, mas admitia que a postura "cautelosa" normalmente adotada pela Moody's poderia traduzir-se numa melhoria apenas ao nível da perspetiva.

As esperanças numa subida do rating já em agosto ganharam força com a melhoria do rating dos depósitos da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta e Novo Banco avançada pela Moody's a 24 de julho. Então, a agência indicou ter melhorado o perfil macro de Portugal de "Moderado" para "Moderado +".

Atualmente, a Moody's é a agência que pior classifica Portugal, apenas um patamar acima do "lixo". A Fitch, Standard & Poor's e DBRS colocam a dívida soberana portuguesa de longo prazo dois degraus acima do nível especulativo.
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