A Fitch elevou a perspetiva "outlook" da dívida de Portugal, de ‘estável’ para ‘positiva’, mantendo a classificação soberana no penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade (ou seja, dois níveis acima do chamado "lixo"): BBB.

Com esta decisão, a agência de notação financeira sinaliza que poderá em breve decidir-se por uma melhoria do rating soberano. Atendendo a que a sua próxima avaliação da dívida portuguesa está agendada para 22 de novembro, poderá fazê-lo nessa altura. Ou seja, já depois das eleições legislativas.

O Ministério das Finanças já reagiu, sublinhando que esta revisão em alta da perspetiva "é atribuída à consolidação orçamental estrutural e à trajetória de redução do rácio da dívida pública sobre o PIB daí decorrente".

"A agência salienta que o processo de consolidação orçamental se tem traduzido em excedentes primários sustentados que têm contribuído para a diminuição do rácio da dívida pública de um máximo de 130,6% em 2014 para 121,5% no final de 2018; e projeta a continuação desta tendência, estimando que aquele rácio diminua para perto de 100% do PIB em 2023", salienta o comunicado do ministério tutelado por Mário Centeno.

A Fitch destaca também a melhoria das condições no setor financeiro, realçando a diminuição das responsabilidades contingentes do Estado, em particular no seguimento da venda do Novo Banco em 2017, e a redução do rácio do crédito malparado de um máximo de 17,9% em junho de 2016 para 9,4% no final de 2018.

"Por outro lado, no curto prazo, a Fitch considera que a procura interna contribuirá para sustentar o crescimento, destacando o potencial das alterações efetuadas no IRS para sustentar o rendimento disponível das famílias e por essa via a procura interna; bem como a expectativa de aceleração do investimento ao longo dos próximos anos, em parte refletindo uma maior absorção de fundos estruturais da União Europeia", destaca ainda o ministério relativamente ao relatório divulgado esta sexta-feira por aquela agência.

E prossegue: "estas expectativas estão, aliás, em linha com a informação publicada recentemente pelo INE, que revela que a aceleração do crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2019 traduz um aumento mais pronunciado da procura interna e, particularmente, do investimento, que mais do que compensou a diminuição do contributo para o crescimento proveniente do comércio internacional".

A evolução recente da taxa de juro da dívida de Portugal a 10 anos no mercado secundário "está, pela primeira vez, abaixo de 1%, um valor sem paralelo histórico; e o diferencial face a Espanha tem também vindo a reduzir-se ao longo de 2019. Juros mais baixos são também uma boa notícia para as famílias e as empresas, que podem assim investir a custos mais reduzidos", acrescenta o comunicado.

Recorde-se que os juros da dívida portuguesa naquela maturidade se fixaram ontem, na negociação intradiária, abaixo de 1% pela primeira vez – tendo hoje fechado abaixo desse patamar e marcado um novo mínimo histórico nos 0,971%.

O Ministério das Finanças destaca que "o crescimento expressivo do investimento, a estabilização do setor financeiro, o reequilíbrio das contas externas e os progressos alcançados na consolidação estrutural das contas públicas resultam da estratégia seguida pelo atual Governo", acrescentando que "estes são pilares essenciais para a manutenção de um crescimento inclusivo para todos os portugueses".

Finanças externas precisam de melhorar

No seu relatório, a Fitch, além dos elogios, também faz as suas ressalvas. E sublinha que "as finanças externas estão mais débeis do que na maioria dos países com o mesmo rating de BBB".

"A economia altamente aberta de Portugal deixa-o vulnerável a choques externos, e o impacto do fraco crescimento da Zona Euro levou as contas correntes para um défice de 0,6% do PIB em 2018, depois de cinco anos consecutivos de excedentes modestos. (…) Antevemos um aumento adicional do défice das contas correntes, para 0,7% e 1,3% do PIB em 2019 e 2020, respetivamente", dizem os analistas da Fitch.

Além disso, frisam que o rácio da dívida externa líquida sobre o PIB, que foi de 88,7% do produto interno bruto no primeiro trimestre de 2019, "continuará elevado em comparação com a atual média dos pares de Portugal que estão na categoria de BBB e que era de 7,3% do PIB no final de 2018.

A agência destaca ainda, relativamente ao setor financeiro, o facto de prosseguir a limpeza dos balanços da banca, com a proporção do malparado a ter descido para 9,4% dos empréstimos totais no final de 2018 (cobertura de 51,9%), contra um pico de 17,9% em meados de 2016.

(notícia atualizada às 21:59)