A Moody’s melhorou a notação da dívida soberana de Portugal em dois níveis, para A3, que é o 7.º grau da categoria de investimento de qualidade (ou seja, quatro níveis acima de "lixo").

Com esta subida, Portugal regista pela agência Moody's uma avaliação de risco que é melhor que a que atribui a Espanha. Nunca Portugal teve uma notação superior à espanhola por qualquer agência.

Já o "outlook" (perspetiva para a evolução da qualidade da dívida) foi revisto em baixa, de positivo para estável. Em maio passado, recorde-se, a agência tinha subido a perspetiva para positiva, indicando assim a possibilidade de vir a fazer um "upgrade" da classificação - o que aconteceu.

Desde setembro de 2021 que a notação da República estava no segundo nível acima de "lixo". Entretanto, as duas outras grandes agências, Fitch e a Standard & Poor’s, tinham melhorado a notação portuguesa, para três níveis acima de "junk", mas a Moody’s continuava sem lhe mexer. Em setembro passado, a Fitch voltou a subir a nota, colocando Portugal no clube do 'A' - algo que a Moody's fez também agora.

O atual rating de A3 significa que a agência considera que Portugal dispõe de uma "forte capacidade de reembolso" da dívida.

"Excelente notícia", diz Medina

"A subida de dois níveis no rating de Portugal para A3 anunciada pela Moody’s é uma excelente notícia para o país", afirmou o ministro das Finanças, Fernando Medina, em comunicado.

Portugal fica agora com uma notação de risco em patamar de ‘A’ por três agências de rating (Moody’s, Fitch e DBRS), o que abre a porta de um conjunto muito alargado de investidores à dívida pública portuguesa, refere o Ministério das Finanças em comunicado.

"Esta avaliação traduz-se assim em juros mais baixos para o Estado, as empresas e as famílias, o que é sempre importante, mas é ainda mais importante num contexto de uma política do BCE de taxas de juro altas", acrescenta.

O facto de esta decisão da Moody’s ter sido tomada já após a marcação de eleições legislativas antecipadas "demonstra que os fundamentais da economia são robustos e confirma que Portugal conquistou um lugar entre o grupo de países com maior qualidade creditícia e maior credibilidade internacional. Um lugar que é essencial preservar", aponta ainda o ministério tutelado por Medina.

Os "créditos" de Portugal

A Moody’s justifica a decisão no relatório divulgado esta noite, dizendo que "reflete os sustentados efeitos positivos, no médio prazo, de uma série de reformas económicas e orçamentais, no desendividamento do setor privado e no fortalecimento em curso do setor bancário".

As perspetivas para Portugal no médio prazo, sublinha a agência, "são alicerçadas em significativos investimentos privado e público, bem como na implementação de mais reformas estruturais, ambos em associação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do país".

"Além disso, nos próximos anos, ao contrário de outros países em vias de envelhecimento, a Moody’s estima que o impacto negativo das tendências demográficas sobre o crescimento potencial seja atenuado por uma sustentada migração líquida, maiores taxas de participação e aumento do crescimento da produtividade laboral", aponta o relatório.

Enquanto isso, refere a agência, "o choque pandémico interrompeu apenas temporariamente a redução do encargo da dívida". "O crescimento robusto e os orçamentos amplamente equilibrados significam que o encargo da dívida continuará a diminuir a um dos ritmos mais rápidos de entre as economias avançadas, apesar de partir de níveis altos".

A Moodys salienta ainda que o facto de haver mais tendências positivas na solidez económica e orçamental equilibra os recentes riscos políticos. "As investigações de corrupção fizeram com que o primeiro ministro, António Costa, se demitisse, levando assim o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a anunciar eleições antecipadas. Embora as evidências, até agora, mostrem que as instituições portuguesas permitem que Portugal solucione esta questão de forma eficaz, estes desenvolvimentos políticos poderão abrandar o progresso no investimento e nas reformas associados ao PRR", refere.

Ainda como potencial aspeto negativo, a agência aponta também a exposição do país a riscos climáticos, "que poderão ter um impacto material negativo no crescimento e nos indicadores que a Moodys atualmente assume".

Apesar destes riscos, a Moody's estima, de momento, que a economia portuguesa cresça a um ritmo médio de 2% nos próximos cinco anos.

A importância de estar no clube do rating 'A'

"A decisão da agência Moody’s sucede a melhoria da perspetiva pela agência Standard & Poor’s ocorrida em setembro, o que abriu caminho a uma subida de notação para o nível de notações ‘A’ também por esta agência. Isto já depois de as agências Fitch e DBRS terem subido o rating nacional para o nível ‘A’ em julho e setembro deste ano", relembra o Ministério das Finanças no seu comunicado.

E prossegue: "Ratings de níveis ‘A’ traduzem-se no acesso do país a um maior número de investidores internacionais que aplicam fundos em dívida de países com menor risco. Daí decorre um custo mais baixo para o financiamento da República e, logo, menores custos para os contribuintes. Uma redução dos custos da República tende também a reduzir os custos de financiamento do setor privado, para benefício de famílias e empresas".

"Na sequência de decisões positivas ao longo de 2023, Portugal é considerado um país que garante a sustentabilidade das suas finanças públicas através de uma redução sustentada do défice orçamental, da sua dívida pública e privada e por uma trajetória de crescimento económico marcado. Este enquadramento explica uma maior resiliência e competitividade da economia e, por isso, uma redução do risco de crédito do soberano", aponta ainda.

(notícia atualizada às 22h48)