A Fitch divulgou esta quinta-feira um relatório detalhado sobre Portugal, após ter mantido o "rating" em BB+ com perspectiva estável a 3 de Fevereiro. A agência considera que "Portugal continua vulnerável às mudanças nos apetites dos investidores, o que tem um efeito tanto na confiança/crescimento como nas finanças públicas", se bem que "num nível menor do que após a crise financeira global".

No relatório, os analistas Federico Barriga Salazar e Douglas Winslow até antecipam que a economia ganhe algum impulso no curto prazo, ajudada por uma recuperação do investimento e pelo consumo privado. Nesta última componente, referem que "irá beneficiar da melhoria da confiança dos empresários e da maior despesa pública antes das eleições autárquicas". A Fitch estima um crescimento de 1,5% para a economia portuguesa este ano.

Fitch alerta para pouca margem para avançar com reformas

Apesar deste impulso de curto prazo, a Fitch alerta para o que considera ser um baixo crescimento potencial. Antecipa "um potencial de crescimento no médio prazo de apenas 1,4%, com poucas provas de que os já longos constrangimentos estruturais tenham sido enfrentados".

A agência diz que "a dívida privada permanece elevada", as "tendências demográficas também continuam fracas", "a economia tem falta de capital para investimento", "os níveis de poupança são baixos", "o investimento directo estrangeiro ainda é limitado (apesar de estar a subir)" e "os custos de financiamento são relativamente elevados e voláteis".

Em relação à estabilidade política, a Fitch considera que houve melhorias. Mas voltou a defender que a solução governativa adoptada "dá pouca margem para reformas estruturais adicionais". E acrescenta que isso se junta às "vulnerabilidades estruturais".

Há questões sobre a estratégia de consolidação orçamental

A Fitch nota que Portugal conseguiu o défice mais baixo das últimas décadas. Mas dado elevado rácio de dívida sobre o PIB, a agência nota que o efeito dessa redução na dívida pública é limitado. E questiona a estratégia de consolidação seguida pelo governo.

"Existem algumas questões em torno da estratégia de consolidação, já que no último ano o governo recorreu a medidas ‘one-off’ de receitas e a cortes substanciais ao já fraco investimento para trazer o défice para baixo", considera a Fitch. Acrescenta que existem exigências públicas para mais investimento, o que "deverá colocar alguma pressão na despesa no futuro". Ainda assim, "assumindo que os custos de financiamento continuam estáveis e um crescimento nominal modesto, o défice deverá continuar a cair".

Dúvidas sobre impacto da CGD nas contas públicas e garantias para o malparado
Aquando da decisão sobre o "rating", a Fitch já havia expressado a ideia de que os sucessivos apoios do Estado à banca impediram uma redução dos níveis da dívida pública. E volta a sublinhar esse argumento. "Em resultado das várias recapitalizações de bancos nos últimos três anos, a dívida pública ainda não desceu apesar da melhoria da posição orçamental", refere a Fitch. E para o défice de 2017, a agência realça que o valor "pode ser afectada pela recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que inclui um apoio estatal directo de 2,7 mil milhões de euros".

Os analistas referem que é preciso aguardar pelo tratamento que o Eurostat dará à operação. E alertam que existe o risco da recapitalização do banco público poder levar o défice de 2017 para mais de 3%.Ainda na banca, a Fitch realça as ofertas "bem abaixo" de 4,9 mil milhões de euros pelo Novo Banco.

E a Fitch faz também avisos sobre a possibilidade do Estado conceder garantias numa possível solução para limpar o malparado da banca. "O governo tem procurado uma solução sistémica em conjunto com os bancos privados do país para melhorar o balanço do sector. No entanto, não existem detalhes nos custos que este processo pode ter e nos efeitos no balanço do soberano. Uma solução para o malparado pode requerer garantias governamentais, o que aumentaria as responsabilidades contingentes do Estado".