A agência de notação financeira Fitch considera que é "improvável" a criação de um "bad bank" de dimensão europeia para limpar os balanços dos bancos dos activos considerados tóxicos, mas que poderá ser viável desenhar um modelo à escala europeia que seja adaptado país a país na resolução dos problemas do seu sector financeiro.

Numa nota publicada esta quarta-feira, 15 de Fevereiro, a Fitch refere que o obstáculo político da Alemanha a uma maior mutualização de riscos reduz as possibilidades de um "banco-mau chapéu" que cubra os membros europeus. E que uma aplicação desta solução, ao abrigo das actuais regras europeias, imporia perdas aos credores subordinados, ajudando por outro lado a limpar créditos de grandes instituições e beneficiando os obrigacionistas séniores.

Em alternativa, sugere o desenho de um modelo a nível europeu de uma entidade gestora de activos (o tal "bad bank"), que depois seria aplicado por cada país, "ajudando os países com elevados níveis de créditos não performantes a navegar pelas complicações da Directiva de Recuperação e Resolução de Bancos e o enquadramento das ajudas de Estado", lê-se no documento.

Esses "bancos maus" beneficiariam então de injecções de capital ou de outras ajudas de Estado através dos seus governos. Contudo a agência alerta que a dimensão da intervenção estatal poderia, em alguns casos, penalizar as contas públicas desses países.

No caso de Portugal, 19,7% dos créditos eram identificados no segundo semestre do ano passado pela Autoridade Bancária Europeia como "não performantes" (malparado), sendo o terceiro país europeu com o nível mais elevado, depois de Chipre e da Grécia.

A Fitch refere-se ainda ao debate recente no seio das instituições europeias sobre a possibilidade de criação de um banco mau comum, uma iniciativa que poderia ser "bem-vinda" segundo o vice-presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio, e que teria de operar dentro do actual enquadramento de resolução de ajudas de Estado, refere a agência.

A agência refere ainda que é difícil encontrar o preço justo para os créditos não performantes, com os investidores dispostos a pagar o menos possível e os bancos a terem de repercutir as baixas avaliações nas suas contas com o consequente necessário reforço dos balanços antes da alienação destas carteiras de activos.

E defende que a solução proposta pela Autoridade Bancária Europeia – de transferir aqueles créditos para o banco mau a um preço 20% superior ao do valor de mercado com a possibilidade de recuperação de valor se o activo for vendido a um preço mais baixo do que o valor da transferência - facilitaria o cumprimento das regras europeias que proíbem recapitalizações cautelares para cobrir perdas já ocorridas ou que venham a ocorrer.

Ainda assim, a proposta da autoridade bancária criaria obrigações contingentes junto dos bancos e reduziria a transparência dos bancos, dificultando a atracção de investidores, nota a Fitch.