A Fitch tem agendada para esta sexta-feira uma possível decisão sobre a dívida soberana de Portugal. Mas será que se vai pronunciar?

Atualmente, a agência de notação financeira atribui uma classificação de BBB à dívida da República, o que a coloca no penúltimo grau da categoria de investimento de qualidade (ou dois níveis acima de “lixo”). Quanto à perspetiva (“outlook”) para a evolução da qualidade da dívida, foi reduzida de positiva para estável a 17 de abril, numa decisão surpresa da Fitch, já que foi tomada fora da data calendarizada. Já a 22 de maio, dia em que tinha prevista uma possível decisão, optou por não emitir qualquer avaliação.

E agora? Irá melhorar a perspetiva ou decidir-se por uma subida do rating? Nem uma coisa nem outra, prevê o analista-chefe do departamento de mercados do Danske Bank, Jens Peter Sørensen. “Penso que é um pouco cedo para uma alteração no ‘outlook’ e no ‘rating’, atendendo a que a Fitch cortou a perspetiva de positiva para estável na primavera”, considera.

“Assistimos a um ‘upgrade’ da Grécia, pela Moody’s, e uma melhoria do ‘outlook’ de Itália de negativo para estável, por parte da S&P. Mas, em relação a Portugal, embora as taxas de financiamento tenham diminuído significativamente e haja apoios por parte da União Europeia – tanto do SURE (instrumento de solidariedade) como do fundo de recuperação –, o panorama para o seu crescimento e nível da dívida é ainda frágil”, sublinha Sørensen.

No último relatório para Portugal, quando cortou o “outlook”, a Fitch disse que a decisão refletia “o impacto significativo” que a pandemia global de covid-19 estava a ter na economia portuguesa e na situação orçamental do país. “Este choque poderá interromper as anteriores melhorias de tendência ao nível do crescimento económico, do rácio da dívida pública face ao PIB e da resiliência do setor bancário”, considerou.

“A economia de Portugal, de pequena dimensão e aberta, com a sua elevada dependência do turismo, está exposta a riscos negativos decorrentes da gravidade da pandemia, especialmente se o ‘lockdown’ do país persistir além do que está previsto no cenário de base da Fitch”, sublinhou a agência nessa altura. A Fitch estimava, nesse relatório, uma forte contração da economia portuguesa no segundo trimestre de 2020, antes de uma retoma gradual da atividade na segunda metade deste ano e em 2021. “Isto com base no nosso cenário de que as medidas de ‘lockdown’ serão flexibilizadas em finais do segundo trimestre”, ressalvava.

E as medidas foram, de facto, então, flexibilizadas. Mas agora, com a segunda vaga a atingir em força muitos países de todo o mundo, não sendo Portugal exceção, as restrições regressaram.

No relatório de abril, a agência salientava também que “uma segunda vaga de infeções, um período de confinamento mais longo e/ou uma deterioração da crise sanitária noutros países europeus levaria a quedas no PIB muito mais acentuadas em 2020 e, potencialmente, a uma débil recuperação em 2021”. “Um tal cenário exacerbaria os negativos contágios ao mercado laboral, setor bancário e finanças públicas”.

Mercados pouco atentos às notações soberanas?

Atendendo a esta posição, é pois pouco provável que possa haver uma melhoria da notação ou da perspetiva de Portugal nesta sexta-feira. Mas irá o mercado reagir bem? Para Steen Jakobsen, diretor de investimento do Saxo Bank, o mercado já pouco se interessa por ratings. Não agora, não nesta altura. “Antes de mais, a minha opinião é a de que o impacto das agências de ‘rating’ é extremamente limitado. Os anos de 2008/09 (da crise financeira mundial) provaram que as agências não têm uma real perspetiva da qualidade do crédito nem da mecânica dos mercados. Para mim, enquanto gestor macro, as agências de rating foram uma moda de 2000”, diz ao Negócios. “Posto isto, compreendo o porquê de a decisão de uma agência ser um acontecimento para os media, mas garanto que não é um acontecimento para os mercados”, sublinha.

Steen Jakobsen aponta o dedo ao Banco Central Europeu: “O BCE decidiu garantir toda a dívida na Europa, indiscriminadamente, o que significa que a notação da Fitch fica descontextualizada – é como se fosse o equivalente a fazer um teste de treino na escola. É uma boa prática, mas não tem impacto no resultado do exame final e é apenas mais um dia normal de escola”.

“Isto não é da exclusiva culpa das agências de ‘rating’, mas é, decididamente, um erro do BCE. Não há qualquer risco que esteja por avaliar ou classificar, seja de que país for. Tomemos como exemplo o facto de os juros da dívida soberana da Grécia serem inferiores às ‘yields’ dos Estados Unidos! Adoro a Grécia, mas um país não é o mesmo que as suas finanças. Estas rendibilidades baseiam-se inteiramente nas compras de dívida pelo BCE e na sua indicação de que dará apoio adicional para evitar quaisquer reformas reais”, diz Jakobsen.

Analisando o mercado obrigacionista, na maturidade a dez anos, que é o período de referência, os juros da dívida grega estão nos 0,653%, ao passo que os das obrigações norte-americanas se situam nos 0,849%. O mesmo acontece nos restantes vencimentos de relevo. A cinco anos, a “yield” da dívida helénica é de 0,030% e a da norte-americana é de 0,382%. A dois anos, a diferença é ainda mais gritante, visto que na Grécia os juros estão negativos nessa maturidade (-0,112%) e nos EUA estão nos 0,168%. E a Grécia é o único país da Zona Euro que a Fitch coloca num patamar de “lixo”. E que classificação atribui aos Estados Unidos? A nota máxima: um triplo A.

“O mercado não tem qualquer capacidade para fixar um preço à notação ou análise da Fitch ou de qualquer outra agência”, refere o diretor de investimento do Saxo Bank.

Ainda sobre a questão dos juros da dívida, a convicção do Danske Bank é a de que “haverá mais compressão dos spreads (diferenciais) entre a dívida de Portugal e as obrigações soberanas dos países ‘core’ da UE, uma vez que esperamos um reforço do PEPP (programa de compras de emergência pandémica) para 2021”. “E isso, a par com o PSPP (programa de compra de dívida pública) e com mais TLTRO (operações de refinanciamento de prazo alargado), sustentará a redução dos spreads”, aponta Jens Peter Sørensen.