A presidente do IGCP – a agência que gere a dívida pública nacional – em entrevista ao Público assume que "é possível" Portugal financiar-se no mercado sem a ajuda do Banco Central Europeu (BCE). Além das actuais taxas exigidas pelos investidores para comprarem dívida nacional, a entrevista a Cristina Casalinho aborda ainda a amortização de dívida ao Fundo Monetário Internacional, que Portugal pretende fazer ainda este ano, e a dívida colocada no retalho.

"A subida das taxas de juro da dívida portuguesa está enquadrada neste movimento que temos vindo a verificar desde o final do ano passado, em que toda a gente subiu", respondeu quando questionada se não era assustador Portugal estar tão dependente do BCE. Para Cristina Casalinho há uma coisa que muita gente se esquece quando compara os juros cobrados a Portugal e a outros países como a Espanha e a Irlanda: a notação atribuída pelas agências de rating a estes países.

"Há uma coisa que as pessoas se esquecem: nós gostamos muito de nos comparar com a Espanha, Itália e Irlanda; a questão é que qualquer um destes países não está com grau especulativo, nós estamos. E, portanto, em consequência disso, há investidores que antes da crise nos compravam e que nos deixaram de comprar. Actualmente ainda nos compram na margem porque acham que a nossa taxa é atraente, mas a maior parte dos investidores não pode comprar dívida pública portuguesa de qualquer maneira porque Portugal só é 'investment grade' para uma agência de rating", adiantou a líder da agência que gere o crédito público.

O que significa que as grandes gestoras de fundos "podem comprar" porque vários motivos incluindo porque "não têm restrições de rating". Mas o mesmo não acaba por acontecer como por exemplo os grande fundos de pensões e seguradoras que vêm aos leilões de dívida portuguesa "mas com uma capacidade muito mais limitada".

Em relação à uma subida do rating, Cristina Casalinho assume que Portugal terá de esperar pelo menos seis meses "para uma subida do Outlook e, portanto, uma mudança de rating antes de 12 meses parece difícil".

E há sobretudo três factores que constam dos relatórios das agências de notação financeira e que travam uma subida da classificação de Portugal: nível global de endividamento, o crescimento económico e o sector bancário. O défice já não é um ponto central para estas instituições até porque "já têm evidências de que as coisas correram bem este ano". "Se as coisas tivessem corrido mal, provavelmente estariam outra vez centradas", refere.

As taxas de juro praticadas no mercado secundário foram também um tema abordado. Cristina Casalinho, ao Público, admite que "se [Portugal] continuar a ter superavits primários como aconteceu em 2016 e que espero que volte a acontecer este ano, se tudo continuar a evoluir nesse sentido, taxas de 4% são aceitáveis". "Só tivemos taxas muito longe dos quatro e qualquer coisa no pico da crise, em 2011, em que estávamos fora do mercado. Taxas em torno de 4,2% são taxas historicamente normais. O que significa que, se temos taxas médias em torno dos 4,2% em princípio podemos até ter taxas de financiamento mais altas". 

Portugal quer voltar a amortizar dívida do FMI

O plano de Portugal prevê que sejam amortizados em 2018 3,5 mil milhões de euros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas para cumprir este plano as autoridades nacionais precisam de pedir uma nova autorização dos parceiros europeus. Uma intenção, revelou Cristina Casalinho ao Público, que está a ser sinalizada. Durante este ano, Portugal deve amortizar apenas 1,7 mil milhões de euros da dívida uma vez que esse é o valor que está autorizado a movimentar, de acordo com o jornal.

"Em 2015, quando começámos os pagamentos, foi-nos dada uma autorização não só pelo Eurogrupo, mas também a 28, pela União Europeia. Essa autorização permitia pagar 14,6 mil milhões de euros, ou seja, metade do total. E o que falta pagar [ao FMI] é exactamente 1,7 mil milhões, que tem de ser pago até ao final de Julho deste ano", explica a responsável.

Ainda assim, a líder do IGCP gostava de poder amortizar mais dívida ao Fundo. Para Cristina Casalinho, e apesar das "yields" portuguesas no mercado secundário estarem acima da barreira dos 4%, "faz sentido" antecipar os pagamentos à instituição dado que os juros pedidos pelo FMI estão acima desse valor.

IGCP vai emitir menos dívida para o retalho

No ano passado, a agência que gere o crédito público angariou mais de três mil milhões de euros através de dívida colocada no retalho. Para este ano, a expectativa é que angarie dois mil milhões. Cristina Casalinho aponta que o IGCP resolveu "ser mais conservador este ano".

No que diz respeito às Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), Casalinho assume que "não estamos a pensar fazer volumes como os do ano passado". Uma diminuição que se deve verificar tanto no número de emissões como nos valores. "Dissemos que a ideia era uma ou duas vezes por ano, talvez uma por semestre, em volumes mais pequenos".

Cristina Casalinho admitiu que podem ser lançados novos produtos mas não entrou em detalhes. "Acho que as OTRV são um produto bom, e que pudemos manter alguma regularidade. Há espaço para outros, mas acho que as OTRV também podem ser exploradas".

(Notícia actualizada pela última vez às 09:09)