O Banco Central Europeu (BCE) está a estudar a possibilidade da criação um novo plano de emergência de subscrição de dívida para ajudar os Estados a enfrentar possíveis calamidades no futuro.

A notícia é avançada pela Bloomberg numa altura em que os governadores discutem o fim do Programa de Compras de Emergência Pandémica (na sigla anglo-saxónica PEPP), um plano temporário de compra de títulos de dívida dos setores público e privado, com uma dotação inicial de 750 milhões de euros, abrangendo também as categorias de ativos elegíveis ao abrigo do atual programa de compra de ativos (Asset Purchase Programme - APP). O atual cheque de 1,85 biliões deve ficar sem notas disponíveis em março do próximo ano.

Segundo as fontes contactadas pela agência norte-americana, o conselho liderado por Christine Lagarde vê com bons olhos o alargamento do período de reinvestimento, assim como a implementação de medidas que tornem o critério geográfico mais flexível.

Confrontado pela Bloomberg, o departamento de comunicação do BCE recusou-se a comentar o assunto. Os governadores reúnem-se dia 16 de dezembro.

Em outubro, a imprensa internacional já tinha avançado que a instituição financeira está a estudar a criação de um novo programa de compra de dívida para lançar depois de o PEPP. 

A concretizar-se, pode ser uma forma de a autoridade liderada por Christine Lagarde continuar a injetar alguma flexibilidade na economia da Zona Euro, para tentar evitar uma retirada abrupta de qualquer apoio e assim prevenir uma reação negativa nos mercados. 

Na altura a Bloomberg anunciou que a ideia seria substituir quer o PEPP como também complementar o antigo programa (APP) que compra 20 mil milhões de dívida, todos os meses. Ainda assim, as mesmas fontes garantiram que nenhuma decisão oficial foi tomada até então. 

Um novo programa de apoios terá de cumprir as regras de compra de dívida dos estímulos em vigor, não podendo exceder mais do que um terço de compras da dívida de cada país ou comprar mais de um terço de cada operação de emissão de dívida, e obedecer às chaves de capital, que correspondem à percentagem de capital que cada Estado-membro tem no capital do BCE.

A saúde do mercado de dívida na região tem sido um dos focos de preocupação de Lagarde, que terá na memória a recente crise de dívida soberana que assolou os países do sul da Europa. Os juros de Itália com maturidade a dez anos, no mercado secundário, subiram 25 pontos base nas últimas duas semanas para máximos de junho deste ano, com esta tendência a alastrar-se também a Portugal e Espanha. 

Lagarde tinha dado algumas pistas sobre o que poderia surgir no pós-pandemia em termos de ajudas monetárias. Em julho, numa entrevista à Bloomberg TV, a responsável pela autoridade frisou que o programa pandémico poderia ser seguido de um "novo formato transitório". Em dezembro, poderão ser tomadas novas decisões quanto à retirada dos atuais apoios e de possíveis novas ajudas.

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