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Argentina consegue reestruturar 99% da sua dívida com credores externos

A reestruturação argentina implicou uma redução de apenas 1,9% do capital, mas reduz em mais de metade os juros, que passam de uma taxa média de 7% para 3,07%.

Argentina – Na Argentina são precisos 60,1 dias de trabalho para adquirir o novo smartphone da Apple.
MARCOS BRINDICCI
01 de Setembro de 2020 às 00:20
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O Governo argentino anunciou que, a partir da adesão de 93,5% dos credores externos à oferta, conseguiu reestruturar 99% da sua dívida sob legislação estrangeira, permitindo que o país abandone a condição de 'default' (incumprimento).

"A oferta teve uma aceitação maciça por parte dos credores. Hoje, temos 99% da dívida pública sob legislação estrangeira reestruturada, a que corresponde a uma adesão (dos credores) de 93,5%", anunciou o ministro da Economia, Martín Guzmán, ao lado do Presidente, Alberto Fernández, em cerimónia na Casa Rosada, sede do Governo.

A adesão de 93,5% dos credores implica a ativação das chamadas Cláusula de Ação Coletiva - através das quais, quando se atinge níveis mínimos de adesão, entre 66,6% e 85% para cada título, a reestruturação é aprovada e, automaticamente, inclui os credores que não tenham aderido.

A elevada adesão impede assim que os credores que não tenham aderido possam abrir processos contra o Estado argentino nos tribunais de Nova Iorque.

"Isto coloca a Argentina numa situação sustentável e mais sólida. O alívio nos primeiro cinco a dez anos permite um horizonte para a aplicação de políticas públicas. Sem a reestruturação, seria um processo devastador. Implicaria mais ajuste num momento de recessão. Agora temos condições de estabilidade cambial e de financiamento, a um custo mais baixo, para as empresas no exterior", explicou o ministro.

"O objetivo da reestruturação é encaminhar a Argentina para um processo de desenvolvimento inclusivo, dinâmico e sustentável no tempo", acrescentou.

A reestruturação argentina implicou uma redução de apenas 1,9% do capital, mas reduz em mais de metade os juros, que passam de uma taxa média de 7% para 3,07%. Por cada 100 dólares em dívida, o país pagava sete dólares de juros. Agora, pagará três dólares. Por cada 100 dólares de dívida antiga, o país reconhece agora 54,80 dólares. Com isso, a dívida reduz-se em 37.700 milhões de dólares entre 2020 e 2030.

Se for somada a reestruturação sob legislação argentina, em curso até 15 de setembro, o alívio na dívida deve chegar a 42.500 milhões de dólares. Dessa reestruturação espera-se uma adesão total.

A partir desse resultado, as agências de notação financeira, que classificam o risco das dívidas de Estado, devem retirar o país da situação de 'default' na qual entrou, oficialmente, em 22 de abril.

O passo seguinte é reestruturar a dívida de 44 mil milhões de dólares junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) - que não implica novos créditos nem alterações da taxa de juros, apenas um alargamento dos prazos de pagamento.

"Eu disse-lhe, à Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI: vamos cumprir, mas deixe que façamos à nossa maneira, porque não vamos pedir ao nosso povo mais sacrifícios. Precisamos de crescer e acumular reservas para depois pagar", indicou o Presidente Alberto Fernández.

O ministro da Economia, Martín Guzmán, também indicou que, no dia 15 de setembro, enviará ao Congresso um projeto de lei com o orçamento para 2021, antecipando que terá como meta um défice primário de 4,5%. O número indica que o governo não pensa fazer fortes ajustes no gasto público já que o défice argentino em 2019 ficou em 1%.

Neste ano, no contexto de pandemia no qual o país não tem acesso ao crédito nem reservas suficientes, o défice deverá rondar os 10%, baseado unicamente em emissão de moeda sem respaldo, estratégia que, advertem os economistas, deve acelerar o processo inflacionista em mais de 40% ao ano.

"O défice orçamental deve ser suficientemente grande para impulsionar a economia e deve ser o suficientemente contido para financiar o que temos", explicou o ministro da Economia, Martín Guzmán.
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