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Senado dos EUA aprova projeto de lei que pode expulsar empresas chinesas de Wall Street

Depois de a Nasdaq ter apertado as restrições para os novos IPO, agora foi a vez de o Senado norte-americano aprovar um projeto de lei que obriga as empresas chinesas a seguirem as regras contabilísticas do país. Caso contrário, podem ser expulsas de bolsa.

Reuters
21 de Maio de 2020 às 13:21
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O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode banir muitas empresas chinesas dos índices bolsistas norte-americanos, caso não sigam as regras de contabilidade impostas no país. Agora, falta ser também aprovado na Câmara dos Representantes até chegar a Donald Trump.

"Eu não quero entrar numa nova guerra fria. Aquilo que eu quero, e acho que queremos todos nós no Senado, é que a China cumpra as regras impostas no nosso país", disse o senador republicano do Louisiana, John Kennedy, após a aprovação do texto legal, citado pelo Market Watch.

A nova legislação exige que uma empresa seja impedida de ser cotada numa bolsa de valores dos Estados Unidos, se não cumprir as auditorias do conselho de contabilidade norte-americano durante, pelo menos, três anos consecutivos. As auditorias têm de ser feitas pelo Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB), o órgão sem fins lucrativos que supervisiona as empresas americanas que querem entrar na bolsa norte-americana. 

O "Holding Foreign Companies Accountable Act", um projeto de lei submetido a votação pelo senador Kennedy, exige ainda que as empresas divulguem se pertencem ou se são controladas por um governo estrangeiro de forma direta ou indireta. O parecer foi votado favoravelmente de forma unânime por democratas e republicanos. 

Atualmente, as empresas norte-americanas que avancem para um IPO (oferta pública inicial) têm de se submeter às auditorias e controlo por parte da PCAOB. Já a China rejeitou que as suas empresas seguissem a lei imposta às congéneres norte-americanas. O Dodd-Frank Act, lançado na ressaca da grande crise financeira de 2008, para regular os mercados financeiros, permitia às empresas oriundas de Pequim escapar à legislação pela qual tinham de passar as cotadas dos Estados Unidos. 

Esta nova regulação era já uma vontade antiga da administração de Donald Trump, que abre aqui um novo capítulo na guerra comercial entre Washington e Pequim. Depois de uma pausa na sua disputa, os Estados Unidos e a China estão novamente a confrontar-se nas últimas semanas. Primeiro, com as acusações de que o novo coronavírus foi fabricado em laboratório na China, depois com a já longa "guerra" contra a Huawei, que é acusada de pôr em causa a segurança nacional e agora com a questão da regulação sobre empresas chinesas listadas ou que pretendiam listar-se em solo norte-americano.

O atual presidente da maior economia do mundo expressou esta semana o seu apoio a uma supervisão mais rigorosa das empresas chinesas cotadas nos Estados Unidos. O conselheiro económico da Casa Branca, Larry Kudlow, disse à Fox Business no início desta semana que era necessário "pressionar" as empresas chinesas para garantir "a segurança nacional". "Muitas dessas empresas já estiveram envolvidas em escândalos e custaram muito dinheiro aos investidores, devido à falta de transparência".

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China expressou a sua "forte indignação e condenação" e prometeu responder ao avanço dos Estados Unidos. 

O projeto de lei precisa agora de ser também aprovado pela Câmara dos Representantes, com maioria democrata, antes de chegar às mãos de Donald Trump.

Esta semana, a norte-americana Nasdaq Inc anunciou que ia lançar uma série de restrições para tornar mais complexas as novas entradas em bolsa no tecnológico Nasdaq Composite, o que pode dificultar a entrada de novas empresas chinesas. A maior restrição que será implementada a qualquer empresa, chinesa ou não, que queira cotar no índice gerido pela Nasdaq, será um limite mínimo de 25 milhões de dólares levantados no IPO ou, como alternativa, um quarto da sua capitalização de mercado. Esta é a primeira vez na história que a empresa impõe um limite mínimo de entrada.

Isto depois de, no mês passado, se ter descoberto que a chinesa Luckin Coffe, rival da Starbucks que se estreou em bolsa no início de 2019, falseou cerca de 310 milhões de dólares em vendas. Como consequência, a empresa saiu de bolsa.
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