Metade dos inquiridos que participaram no "1º inquérito FinTech" realizado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) admitiu que gostaria que houvesse regulação específica sobre criptomoedas e outros temas, como a consultoria ou gestão de carteiras automatizadas e crowfunding. No entanto, o regulador diz que é necessário conhecer bem estas novas realidades antes de regular.

Cerca de 52% dos participantes que respondeu ao inquérito realizado pela CMVM gostava que fosse adoptada regulamentação específica para ofertas iniciais de moedas virtuais (Inicial Coin Offerings), enquanto 49% considera que deveria existir regulamentação específica para a actividade de consultoria para investimento ou gestão de carteiras automatizadas. Já 68% dos inquiridos é favorável a legislação sobre financiamento colaborativo.

Estas são as principais conclusões do "1º inquérito FinTech" realizado pela CMVM entre 5 de Julho e 3 de Agosto junto de intermediários financeiros, empresas FinTech e associações representativas do sector, apresentadas esta manhã num evento realizado pelo regulador. Foram 102 as entidades que responderam ao questionário, que marca o arranque da Semana do Investidor, uma iniciativa promovida pela IOSCO e que este ano é dedicada ou tema das FinTech.

O mesmo estudo mostra que "63% das empresas FinTech fornecem ou perspectivam fornecer soluções tecnológicas de inteligência artificial, demonstrando um forte foco neste tipo de actividade". Além disso, metade das FinTech fornecem ou tencionam fornecer soluções big data, crowdfunding e blockchain.

Apesar da apetência do sector para a implementação de regulação para estas novas actividades, Gabriela Figueiredo Dias garante que é preciso "resistir à tentação regulatória a qualquer realidade desconhecida". A presidente da CMVM adiantou que o regulador está a fazer um esforço no sentido de conhecer estas novas realidades antes de regular.

"Eventualmente teremos que lá chegar, mas não queremos partir para a regulação sem termos conhecimento e sem que seja necessário regular", argumentou Gabriela Figueiredo Dias.

Num evento que juntou os três reguladores do mercado de capitais – CMVM, Banco de Portugal e ASF – e várias associações do sector (Associação Portuguesa de Bancos, Associação portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património, APAF, Associação Portuguesa de Seguradores, Euronext Lisbon e a Associação de Empresas Emitentes), os vários responsáveis alertaram para a importância das FinTech na actividade das entidades financeiras e dos bancos.

Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, destacou a importância destas novas realidades, sublinhando que "os bancos ou se tornam FinTech ou terão muitas dificuldades concorrenciais". O mesmo responsável realçou que a principal ameaça para o sector diz respeito aos big data, uma vez que os dados ocupam uma grande dimensão e disse que os bancos querem apenas responder às mesmas regras no tratamento de dados que outras FinTech.