Ao fim de 11 dias do julgamento que resultou de um processo interposto pela Oracle em 2007, o júri decidiu condenar o maior fabricante de “software” do mundo a pagar uma indemnização de 1,3 mil milhões de dólares (961 milhões de euros).

A Oracle acusou a fabricante alemã de software SAP de fazer centenas de milhares de “downloads” ilegais e vários milhares de cópias do seu “software”, com a finalidade de evitar pagar as licenças e ganhar novos clientes, segundo reporta a Bloomberg.

O processo que opôs a SAP à maior fornecedora de soluções integradas de gestão de origem à maior pena por infracção de direitos de autor da história e é a maior indemnização compensatória estabelecida por um tribunal norte-americano em 2010

A SAP recebeu “um presente de Natal tóxico da Oracle”, disse o analista do Commerzbankk, Thomas Becker, à Bloomberg. “1,3 mil milhões é um número audacioso e superior ao que nós esperávamos”, acrescentou.

Um advogado especializado em propriedade intelectual disse que o valor da indemnização é inesperado. “Ao que me lembro, este é o maior veredicto por direitos de autor de sempre”, disse o sócio da Carr & Ferrel, Colby Springer, ao Wall Street Journal. “O número é simplesmente astronómico… Eles vão claramente contestar que o modelo usado é errado”.

O porta-voz da SAP, Bill Wohl, disse que a firma de “software” vai prosseguir todas as vias legais para evitar pagar esta indemnização. “Isto vai ser, infelizmente, um processo demorado e continuamos a desejar que esta matéria possa ser resolvida sem que decorram anos de litigância”, acrescentou.

O montante que a SAP foi condenada a pagar corresponde sensivelmente, ao resultado líquido estimado para o último trimestre do ano.

Os títulos da SAP desvalorizam hoje 1,17%, ao negociarem em baixa pela terceira sessão consecutiva em Frankfurt, para 35,775 euros por acção.