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Eurodeputados recuperam "swaps" e portas giratórias. "Garantirei sempre os interesses da UE", diz Maria Luís Albuquerque

A comissária europeia nomeada por Portugal para a pasta dos serviços financeiros está a ser ouvida no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Precisa de uma maioria de dois terços dos eurodeputados para ser confirmada, a 21 de novembro.

D.R.
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Foi de Portugal e de Espanha que vieram as críticas a Maria Luís Albuquerque. Na audição desta quarta-feira da comissária europeia indigitada voltaram os temas das portas giratórias e dos "swaps", aos quais a portuguesa respondeu rejeitando incompatibilidades e garantindo que está focada nos interesses dos cidadãos europeus.

A eurodeputada Catarina Martins comparou a atribuição da pasta dos serviços financeiros a Maria Luís Albuquerque a "raposa a tomar conta do galinheiro", lembrando polémicas relacionadas com o percurso político da social-democrata em Portugal, incluindo a queda de bancos como o Banif, o Banco Português de Negócios (BPN) e o Banco Espírito Santo (BES), mas também a privatização da ANA. Maria Luís Albuquerque respondeu que as privatizações que acompanhou foram validadas pelas "entidades competentes".

Por seu turno, a comunista João Oliveira anunciou que o PCP opõe-se à nomeação de Maria Luís Albuquerque, tendo também lembrado o colapso do BES. Ressalvando visões "irreconciliáveis" entre os dois, a ex-ministra das Finanças defendeu que uma União Bancária teria limitado o custo da equipa do BES para os contribuintes.

Maria Luís Albuquerque rejeitou ainda responsabilidades nos contratos de "swap" assinados entre empresas públicas portuguesas e a banca para criar proteção contra subidas de juros - o que acabou por não acontecer, levando a perdas para as empresas públicas e, indiretamente, para o Estado.

"Não sei [o que vou fazer a seguir]. Se me confirmarem, estou muito focado nos próximos cinco anos e no bem da Europa".Maria Luís Albuquerque, comissária europeia indigitada

Catarina Martins classificou estes contratos como "ruinosos". Maria Luís Albuquerque contrapôs que, no caso específico da Refer (empresa onde foi diretora financeira entre 2001 e 2007), os "swaps" geraram "benefícios superiores a 40 milhões de euros".

A eurodeputada portuguesa afirmou que a comissária indigitada " é um caso exemplar de portas giratórias", lembrando as passagens pelo Morgan Stanley e pela Arrow Global. E questionou: "Já sabe para que banco vai trabalhar a seguir?". Maria Luís Albuquerque respondeu: "Não sei. Se me confirmarem, estou muito focado nos próximos cinco anos e no bem da Europa".

A mesma crítica e referência às portas giratórias já tinha sido feita pelo espanhol Jonás Fernández. Maria Luís Albuquerque confirmou que trabalhou "para um grupo com base no Reino Unido", enquanto era membro do Parlamento português, mas desvalorizou o tema, dizendo que a questão foi avaliada pela comissão de ética.

Questionada sobre que garantias dá de que será independente, respondeu que já teve "vários cargos" na economia e finanças, ao longo das últimas três décadas, incluindo como administradora independente, um "papel muito mais próximo do de regulador do que de funcionário dessas empresas". E rematou: "Garantirei sempre os interesses dos cidadãos europeus e da União Europeia. Esse é o meu desígnio para o futuro."

"Não temos um mercado financeiro a funcionar bem na UE"

Maria Luís Albuquerque foi nomeada para a pasta dos Serviços Financeiros e União da Poupança e Investimento, sendo que a audição parlamentar é um dos passos para ser confirmada no cargo, tal como a apresentação de uma declaração de interesses e o envio de respostas escritas a perguntas do Parlamento Europeu. É depois preciso que uma maioria de dois terços dos eurodeputados votem a favor - a decisão final é anunciada a 21 de novembro pela conferência de presidentes da assembleia europeia.

A portuguesa definiu como objetivo atrair mais investidores de retalho para o mercado de capitais europeu, melhorar a eficiência, afastar obstáculos e "ver como se pode tornar mais cooerente" a supervisão transfronteiriça. "Precisamos de dar um passo coletivo mais ambicioso. Para tal, será necessária coragem política", afirmou.
"Não tenho ilusão sobre a dificuldade técnica e política de tudo isto. Percebo plenamente o que acarreta, mas os custos de não darmos este passo significaria mais custos", sublinhou Maria Luís Albuquerque sobre os projetos da união bancária e da união do mercado de capitais. "Não temos um mercado financeiro a funcionar bem na União Europeia e isso tem custos para todos", acrescentou.
Questionada sobre a crise da habitação, a economista e ex-ministra das Finanças defendeu que o mercado de capitais também pode dar um contributo, ao retirar pressão sobre os ativos imobiliários. E prometeu trabalhar em conjunto com o comissário indigitado para a habitação em medidas específicas.

(Notícia atualizada)

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