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Maria Luís define como prioridade harmonizar normas e reduzir barreiras ao investimento

A comissária europeia diz que é preciso "que cidadãos e empresas tenham acesso a uma gama mais ampla de produtos e serviços financeiros em toda a UE", numa altura em que a Comissão Executa uma estratégia para trazer mais investidores de retalho para a bolsa.

Virginia Mayo/AP
07 de Janeiro de 2025 às 12:52
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Maria Luís Albuquerque aterrou em Portugal já na qualidade de comissária europeia para os Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento. Na sua primeira intervenção pública, Maria Luís Albuquerque deixou claro que a prioridade é harmonizar a regulação e reduzir as barreiras de investimento, na União Europeia, um apelo já feito pelo setor financeiro à nova comissária.

"Para promover uma melhor alocação dos recursos financeiros privados existentes na União, devemos dar prioridade à harmonização da regulamentação financeira e à redução das barreiras aos investimentos e serviços transfronteiriços", sublinhou Maria Luís Albuquerque durante o Seminário Diplomático, promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.

No entanto, a nova comissária salvaguardou que "é essencial que sejamos capazes de o fazer sem abdicar dos objetivos de longo prazo, mantendo o foco no reforço da nossa competitividade para cimentar a prosperidade das gerações do futuro".

Esta harmonização está intimamente ligada à união de mercado de capitais e à união bancária. A necessidade de desfazer a fragmentação entre os Estados já foi mesmo frisada pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, mas a execução está nas mãos da Comissão. Maria Luís Albuquerque já assegurou, através de um conjunto de respostas enviadas por escrito aos eurodeputados, que é preciso avançar com as regras da União Bancária e não "retroceder", sublinhando que está a ser dado tempo para os bancos de adaptarem à nova legislação.

Maria Luís Albuquerque definiu ainda como meta concreta "desenvolver um mercado comum e integrado para poupanças e investimentos, que permita que cidadãos e empresas tenham acesso a uma gama mais ampla de produtos e serviços financeiros em toda a UE".

Aliás, este é um pedido expresso da própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que numa carta enviada a Maria Luís Albuquerque pede para que sejam desenhados "produtos de investimento simples e de baixo custo a nível da União Europeia" de forma a alavancar a "enorme riqueza das poupanças privadas".

Atualmente, apenas 17% dos ativos das famílias da UE estão investidos em títulos como ações e obrigações, o que contrasta com 43% nos EUA, de acordo com os números da EY. A consultora refere ainda que "em média, os pequenos investidores deparam-se com comissões 40% mais elevadas do que os investidores institucionais" e que "quase metade (45%) dos investidores europeus questiona a neutralidade dos conselhos de investimento que recebem dos intermediários financeiros".

Assim, a comissária tem em mãos a tarefa de captar as famílias para a bolsa. Para tal a Comissão Europeia está a executar a estratégia para o retalho da UE, um documento que é uma espécie de lista de mudanças em várias normas fundamentais que regem o sistema financeiro europeu, incluindo a diretiva relativa aos mercados e instrumentos financeiros (DMIF) e as diretivas relativa aos seguros (DSS e Solvência II). As mexidas dizem respeito a uma maior proteção dos investidores e à criação de mais transparência na relação entre estes e os intermediários

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