A meta de redução para este ano vai colocar o rácio da dívida pública portuguesa abaixo do nível de Espanha ou França. O marco, avançando pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na abertura da conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), vai permitir poupar com juros e reforçar a confiança dos mercados.

"Portugal terminará o ano com um orçamento praticamente equilibrado e mais uma descida da dívida pública, que este ano se situará abaixo de 110%", afirmou o governante. As perspectivas da Comissão Europeia apontam para que Portugal termine o ano com dívida abaixo de Espanha, França e ao nível da Bélgica.

"É inegavelmente uma grande conquista para o país" que "permitirá poupar com juros e ganhar a confiança dos investidores", disse Medina, lembrando que, na sexta-feira passada, a Moody's reviu em alta o "outlook" do "rating" de Portugal.

Em 2022, o peso da dívida pública caiu para 113,9% do PIB, regredindo 11,7 pontos percentuais face à marca do final do ano anterior. Já para 2023, o Governo espera uma redução do peso da dívida pública para 107,5% do PIB.

Em parte, a diminuição do peso da dívida será conseguido graças à expansão do produto interno bruto (PIB). Fernando Medina sublinhou que o contributo do mercado de capitais "é fundamental para apoiar o crescimento económico", através de uma alocação de capital e gestão de risco mais eficientes.

O Governo avançou, nos últimos meses, com a revisão do código de valores mobiliários, a aprovação do novo regime de gestão de ativos e prometeu "para breve" a aprovação do regulamento europeu sobre blockchain. Em simultâneo, Medina diz esperar novas propostas da Comissão Europeia sobre a união do mercado de capitais ainda este semestre.

"Não nos faltam desafios, mas também não faltam forças e fatores de resistência na economia", afirmou o ministro das Finanças, apontando a incerteza com geopolítica e os efeitos da inflação. Apesar disso, lembrou que a recuperação da confiança dos consumidores e empresários desde o início do ano e o alívio da subida dos preços. De acordo com Medina, a inflação estará já abaixo de 3% nos últimos meses do ano.