Todos os países da Zona Euro são elegíveis para serem apoiados pelo novo instrumento anticrise do Banco Central Europeu (BCE), mas serão alvo de avaliação pelo Conselho de Governadores de cada vez que o precisarem. Questionada sobre se a crise política em Itália o poderá justificar, a presidente do BCE, Christine Lagarde, deixou em aberto.

"O BCE não toma posição sobre assuntos políticos", garantiu Lagarde, na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro desta quinta-feira, sobre o risco em Itália, após o primeiro-ministro Mario Draghi se ter demitido.

Quando questionada sobre a possibilidade de a crise governativa em Itália acionar o uso do novo instrumento, a francesa limitou-se a responder: "todos os membros da Zona Euro podem ser elegíveis" para a nova ferramenta, para impedir uma nova crise da dívida soberana na Zona Euro, o Instrumento de Proteção da Transmissão (IPT).

O instrumento, que foi aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Governadores, não terá limitações às aquisições, sendo o volume de compra de títulos no mercado dependente da gravidade da situação. "O Conselho de Governadores, na sua avaliação, irá decidir com base nos indicadores de critérios do IPT, que foi desenhado para riscos específicos. Será feita uma grande avaliação", explicou.

Há quatro grandes critérios referentes ao cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (não estar incluído em programas por défices excessivos), à ausência de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, à sustentabilidade da trajetória de diminuição da dívida e a políticas macroeconómicas alinha com o programa de recuperação e resiliência. Christine Lagarde deixou, no entanto, claro que pretende ter liberdade para agir como for necessário para garantir a estabilidade no mercado.

O IPT vai juntar-se ao conjunto de instrumentos do Conselho do BCE e pode ser ativado "a fim de contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave" para a transmissão da política monetária na Zona Euro. "O volume das aquisições de ativos ao abrigo do IPT depende da gravidade dos riscos para a transmissão da política monetária. As aquisições não estão sujeitas a restrições prévias", de acordo com a autoridade monetária.

Ao contrário do que acontece com o programa regular de compra de dívida, os critérios de dimensão de cada país não serão aplicados para determinar a parcela de capital que lhes é atribuído.

"Ao salvaguardar o mecanismo de transmissão, o IPT permitirá ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de manutenção da estabilidade de preços. Em todo o caso, a flexibilidade nos reinvestimentos dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (PEPP) permanece a primeira linha de defesa contra riscos para o mecanismo de transmissão relacionados com a pandemia", acrescentou o BCE.

Apesar da autoridade monetária ter acabado com as compras líquidas tanto do PEPP como do programa regular (o APP), tem vindo a reinvestir os montantes dos títulos de dívida que atingem as maturidades. E assim garante que irá continuar a fazer: no primeiro caso até, pelo menos, final de 2024 e, no segundo caso, "enquanto for necessário para manter condições de liquidez amplas e uma orientação de política monetária adequada".

(Notícia atualizada às 14:50)