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CMVM quer saber se executivos têm seguro para actos de gestão

A Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) acaba de fazer uma ronda pelas cotadas nacionais para averiguar se os seus administradores e directores têm, ou não, cauções ou seguros de responsabilidade civil que os protejam, a si e à sociedade, por erros no desempenho das suas funções de gestão.

23 de Outubro de 2008 às 00:01
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A Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) acaba de fazer uma ronda pelas cotadas nacionais para averiguar se os seus administradores e directores têm, ou não, cauções ou seguros de responsabilidade civil que os protejam, a si e à sociedade, por erros no desempenho das suas funções de gestão.



A preocupação do regulador prende-se com a adequação das empresas cotadas às novas regras que entraram em vigor no Verão de 2006, no âmbito da revisão do Código das Sociedades Comerciais, e que ampliaram as obrigações em matéria da responsabilização dos gestores (artigo 396º), tendo em vista eventuais reclamações que poderão surgir no âmbito da sua actividade, por acção ou até omissão.









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