Numa altura em que está em discussão a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, a presidente da Autoridade de Cpomunicações (Anacom) admite em entrevista ao Negócios e Antena 1 que faz sentido repensar o imposto cobrado às telecomunicações.

"Cada vez mais, as comunicações são um bem essencial. Fazem-nos tanta falta quanto outros consumos considerados essenciais. E enquanto bem essencial, há espaço para repensar os impostos afetos às comunicações. Não tenho qualquer dúvida sobre isso", afirma Sandra Maximiano, acrescentando que essa "é uma discussão política e penso que fará sentido trazê-la para a mesa, até mesmo para dinamizar ainda mais o setor das telecomunicações e a sua utilização para diversos fins na nossa vida, quer profissionais, quer lúdicos".

A responsável não se compromete, no entanto, com valores, nomeadamente se faz sentido pensar em reduzir o IVA aplicado às comunicações para a taxa reduzida de 6%. "Não dizemos que tem o mesmo peso que tem ter acesso a pão e leite, são níveis diferentes".

Sandra Maximiano sublinha, por outro lado, que não tem "qualquer dúvida que cada vez mais é um bem essencial. E daí também serem tão importantes aspetos como a resiliência das redes e da infraestrutura, exatamente porque a falha das telecomunicações é uma grande preocupação para todos. Temos de pensar nessa importância, para depois tomar qualquer decisão política a esse respeito, mas na qualidade onde estou não me compete esse ponto".