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BCE detém dívida da EDP abrangida no programa de recompra, mas não diz se vai participar

O Banco de Portugal confirma que o Eurosistema tem nas suas mãos dívida da EDP que é elegível para o programa de recompra anunciado ontem pela empresa. Contudo, não adianta se vai ou não participar na operação.

A EDP está a negociar a venda de mais ativos na Europa.
Miguel Baltazar
24 de Junho de 2021 às 12:40
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O Banco Central Europeu (BCE), através dos bancos centrais que compõem o Eurosistema, tem nas suas mãos dívida da EDP - Energias de Portugal que é elegível para o programa de compra antecipada anunciado esta quarta-feira, mas não comenta uma possível participação nesta operação. 

"O Banco de Portugal não comenta a uma eventual participação do Eurosistema neste programa da EDP, mas confirma que a dívida detida pelo Eurosistema no âmbito dos programas de compra inclui títulos abrangidos pelo programa de recompra da EDP", diz porta-voz da instituição, em declarações ao Negócios.

Ainda assim, explica que "o Banco de Portugal não detém dívida da EDP no seu balanço" e que "a aquisição de dívida empresarial para os programas de compra de ativos é feita por um conjunto especializado de Bancos Centrais Nacionais do Eurosistema". No caso do mercado português, essas compras são efetuadas pelo Banco Central da Bélgica.

Refere ainda que "não é possível divulgar informação detalhada sobre os montantes de dívida da EDP detidos pelo Eurosistema, uma vez que apenas é disponibilizada informação agregada por país, setor e rating".

No Relatório da Implementação da Política Monetária, divulgado no final de maio pelo Banco de Portugal, constava que o BCE tinha na sua mão dívida de cinco empresas portuguesas, em que uma delas era a EDP, graças ao programa de compra de dívida dedicado às empresas, conhecido como CSPP (Corporate Sector Purchase Programme, em inglês).

Parte dessa dívida enquadra-se nos instrumentos referidos pela EDP no seu programa de recompra de dívida, confirma fonte do Banco de Portugal ao Negócios. Em causa está o programa ontem apresentado pela elétrica portuguesa, que quer comprar de forma antecipada cerca de 400 milhões de euros da sua própria dívida, lançando um convite às entidades e indivíduos que a detêm através de quatro instrumentos com maturidades diferentes.

O prazo mais longo termina em 2024, o que significa que a empresa liderada por Miguel Stilwell pode recomprar dívida até três anos antes do previsto. 


De acordo com o comunicado enviado à CMVM, esta operação faz parte de uma estratégica para reduzir este montante. Mas, segundo o mesmo documento, este valor de 400 milhões de euros é apenas "indicativo" e, no fim de contas, poderá ser ultrapassado ou até ficar aquém, dependendo da procura dos detentores da sua dívida.

E, de acordo com o mesmo documento, estes valores mobiliários identificados pela empresa têm um valor conjunto de 3,2 mil milhões de euros, com maturidades entre 2022 e 2024 (consultar tabela). Assim sendo, a EDP propôe-se a recomprar, de forma antecipada, 12,5% da dívida inscrita nestes instrumentos disponíveis. 

Para além da EDP e da EDP Finance BV, o Eurosistema comprou, até ao ano passado, dívida de mais empresas portuguesas como a REN Finance BV, a Brisa, a Nos SGPS, o Metropolitano de Lisboa e a CP – Comboios de Portugal. Mas em 2020, ano em que a pandemia da covid-19 abalou a economia em todo o mundo, apenas a a EDP realizou uma nova emissão de ativos elegíveis para o CSPP por um emitente nacional.

Não significa, contudo, que não tenham sido feitas outras operações de financiamento por parte de empresas portuguesas, mas não correspondiam aos critérios definidos pelo BCE como sendo dívida elegível.
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