O Banco de Portugal comprou 18,5 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa transacionável no ano passado, ao abrigo dos dois programas de compra de ativos em vigor, sendo que o pacote de emergência criado para responder a esta crise (PEPP) foi responsável por grande parte desta fatia. 

Ao abrigo deste PEPP - Programa de Compras de Emergência Pandémica, que o Banco Central Europeu (BCE) anunciou em março do ano passado, o Banco de Portugal adquiriu 14,3 mil milhões de euros de dívida pública nacional, de acordo com o Relatório da Implementação da Política Monetária divulgado nesta quinta-feira pelo banco nacional.

Este cheque extraordinário anunciado por Christine Lagarde, líder do BCE, veio juntar-se ao já existente PSPP (programa de compra de dívida púbica), responsável pela aquisição dos restantes 4,2 mil milhões de euros de dívida portuguesa. No ano anterior, em 2019 - e sem o efeito da pandemia - o Banco de Portugal tinha comprado, no total, 4,4 mil milhões de dívida pública portuguesa. 


"Em 2020, o Banco de Portugal adquiriu 18,5 mil milhões de euros de títulos de dívida pública portuguesa, dos quais 4,2 mil milhões ao abrigo do PSPP e 14,3 mil milhões no âmbito do PEPP", diz o regulador, alertando que estes valores são líquidos e apenas dizem respeito à dívida transacionável. 



O PEPP foi desenhado inicialmente com 750 mil milhões de euros, tendo sido depois reforçado por duas ocasiões até ao montante atual de 1,85 biliões de euros, que poderá ser usado até março de 2020, mas com os reinvestimentos da dívida a serem alargados até 2023. 

"A implementação do PEPP contribuiu para reduzir as taxas de juro da dívida pública da área do euro e para contrariar a subida nos diferenciais das taxas de juro da dívida pública entre os países da área do euro. As taxas de juro da dívida pública portuguesa beneficiaram igualmente da implementação do PEPP, tendo atingido ao longo do ano valores mínimos históricos", refere o Banco de Portugal.

Em dezembro, os juros da dívida nacional a 10 anos estiveram a negociar, pela primeira vez na história, num patamar negativo, tendo depois vindo a recuperar até aos atuais 0,6%, que representam um máximo desde junho do ano passado. 

A instituição liderada por Mário Centeno, que é a maior detentora de dívida pública nacional, registou um total de 2.101 transações de títulos do setor público ao longo de 2022, com um total de 26 instituições financeiras, das quais cinco são portuguesas, adianta no mesmo relatório.