O Banco de Portugal (BdP) emitiu um alerta sobre os ativos digitais, destacando a bitcoin, devido aos perigos que a sua negociação acarreta, entre os quais a sua alta volatilidade e a falta de proteção que existe para o investidor, uma vez que não há, ainda, qualquer regulação sobre estas moedas digitais.

"Perante a recente volatilidade observada nos preços de determinados ativos virtuais, designadamente a bitcoin, o Banco de Portugal reitera os alertas anteriormente dirigidos aos consumidores no que respeita aos riscos associados à utilização e comercialização destes ativos", pode ler-se no comunicado.

E é precisamente esta alteração rápida da cotação uma das maiores preocupações demostradas pela instituição, uma vez que "a maior parte dos ativos virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade" e, acrescenta o BdP, "em caso de desvalorização parcial ou total dos ativos virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos seus utilizadores, os quais terão de suportar todo o risco associado às operações com estes instrumentos. Como tal, o utilizador de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido".



A bitcoin tem estado no centro das atenções, graças ao início de ano marcado por uma subida que chegou a ser de cerca de 100%, alimentada pela entrada de alguns investidores institucionais, como é o caso da Tesla, mais recentemente. A fabricante de veículos elétricos anunciou há cerca de duas semanas a compra de 1,5 mil milhões de dólares em bitcoins, como parte do seu portefólio de investimento. E até o banco norte-americano Morgan Stanley está a considerar apostar em bitcoin através de um dos seus braços de investimento em ativos em crescimento.

Logo no segundo dia de janeiro deste ano, a bitcoin galgou o patamar dos 30 mil dólares por unidade, até então um máximo histórico, e conseguiu somar a esse valor mais 20 mil dólares em apenas um mês e meio. Significa isto que, em termos absolutos, esta moeda digital subiu mais entre janeiro e fevereiro deste ano, do que quase nos restantes dez anos em que esteve a negociar, tendo em conta que só atingiu a barreira dos 20 mil dólares a 16 de dezembro do ano passado.

Mas se a subida pode ser robusta, a sua queda tende a ser em idênticas proporções. Entre domingo e ontem, por exemplo, a bitcoin chegou a desvalorizar cerca de 20%, estando hoje novamente a recuperar fôlego.

Para além desta oscilação de preços, típica nos ativos digitais (não só na bitcoin, como em todas as criptomoedas), o BdP alerta para outros perigos que podem estar associados à negociação destas moedas.

Entre as maiores preocupações associadas está o facto de não existir em Portugal regulação, nem "qualquer proteção legal que garanta direitos de reembolso ao consumidor que utilize ativos virtuais para fazer pagamentos, ao contrário do que acontece com instrumentos de pagamento regulados".

"A informação sobre ativos virtuais disponibilizada aos consumidores pode ser inexata, incompleta ou pouco clara, e a formação do preço destes ativos é, frequentemente, pouco transparente", acrescenta o BdP, olhando para o uso ilegal que podem ter as suas "transações (…) incluindo de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo".

O banco central assinala ainda que "grande parte das entidades que comercializam ativos virtuais não se encontram sediadas em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais"

Este alerta surge na sequência de os avisos que a nova secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, fez sobre esta criptomoeda na passada segunda-feira. Yellen referiu-se à bitcoin como "uma maneira extremamente ineficiente de conduzir transações" e alertou ainda para o possível uso desta moeda em atividades ilegais.

A queda recente da bitcoin coincidiu ainda com as palavras de Elon Musk, fundador da Tesla, e um dos maiores entusiastas desta moeda, que sugeriu, através do sei Twitter, que os preços poderiam estar "um pouco altos".