Os cartões de crédito terão, no primeiro trimestre de 2018, uma taxa de juro máxima de 16,4%, revelou o Banco de Portugal, esta quarta-feira. Esta taxa supera os 16,1% que podem ser cobrados actualmente e representa a primeira subida de juros neste tipo de financiamento desde o segundo trimestre de 2016.

Este agravamento dos juros estará relacionado com a subida do imposto do selo contemplada no Orçamento do Estado para 2018. A tabela geral do imposto do selo foi agravada em três dos segmentos. Nos créditos de prazo inferior a um ano, passará de 0,07% para 0,08%, nos empréstimos de prazo igual ou superior a um ano, sobe de 0,9% para 1% e nas contas correntes, descobertos bancários ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável (onde se incluem os cartões de crédito) aumenta de 0,07% para 0,08%.

A estes valores acresce o agravamento de 50% que o governo anunciou há dois anos, no Orçamento do Estado para 2016, que se prolonga até 31 de Dezembro de 2018. Isso significa que o novo imposto do selo a vigorar no próximo ano será de 0,12% nos créditos de prazo inferior a um ano, de 1,5% nos empréstimos de prazo igual ou superior a um ano e de 0,12% nas contas correntes, descobertos bancários ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável (onde se incluem os cartões de crédito).

Foi precisamente há cerca de dois anos, no segundo trimestre de 2016, a última vez que as taxas máximas dos cartões de crédito aumentaram: subiram de 17,9% para 18,1%. Agora, no primeiro trimestre de 2018, a evolução será novamente positiva. Isto porque o imposto do selo é uma componente do custo do crédito e o seu aumento tem impacto na TAEG, que inclui juros, comissões, seguros e impostos.

Ou seja, entre Janeiro e Março de 2018, as instituições financeiras vão aplicar taxas de juro mais elevadas nos cartões de crédito. A taxa anual de encargos efectiva global (TAEG) máxima no próximo trimestre será de 16,4%, superando os 16,1% actuais. A mesma taxa máxima será a mesma nas linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades de descoberto.

No que diz respeito ao crédito pessoal para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos, a taxa máxima vai também subir de 5,5% para 5,6%. Contudo, nos outros créditos pessoais sem finalidade específica, a taxa máxima vai descer de 13,8% para 13,6%.

Quanto ao crédito automóvel, a evolução das taxas máximas é diferente nos vários segmentos. Apenas sobe na locação financeira ou ALD de automóveis novos, passando de 5,1% para 5,2%. Já nos carros usados mantém-se inalterada nos 6,3%. Na modalidade com reserva de propriedade e outros para veículos novos, a taxa máxima vai descer de 9,8% para 9,7%, enquanto nos usados fica inalterada nos 12,3%.

(Notícia actualizada com mais informação às 16:45)