O montante de novos contratos de empréstimos à habitação reduziu-se para 1.667 milhões de euros em novembro, uma descida mensal de 10 milhões de euros e o segundo valor mais elevado da série histórica, ou seja, dezembro de 2014. É o que indicam os últimos dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

"O crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em novembro", detalha o supervisor da banca nacional.

A isenção de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente para os jovens com até 35 anos para imóveis até 316.772 euros, está em vigor desde agosto.

Está também em vigor a garantia pública no crédito à habitação, cujo objetivo é o de facilitar a concessão de crédito a quem não tenha dinheiro para a entrada e que, desta forma, pode obter um financiamento da totalidade do valor.

O regime da garantia pública aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação, estando abrangidas compras até 450 mil euros e jovens que não obtenham rendimentos superiores ao do oitavo escalão do IRS (81.199 euros de rendimento coletável anual).

Os novos contratos de empréstimos às famílias atingiram 2.423 milhões de euros em novembro, menos 77 milhões do que em outubro. Ao contrário do registado no segmento de habitação foi registado um decréscimo nas finalidade de consumo, de menos 43 milhões de euros para 540 milhões, e outros fins, de menos 24 milhões de euros para 216 milhões.

"As renegociações de crédito diminuíram 28 milhões de euros, para 559 milhões de euros. Este aumento deveu-se, em grande parte, às renegociações de crédito à habitação, que decresceram 27 milhões de euros, para 521 milhões de euros", indica o Banco de Portugal

Especificamente nos empréstimos ao consumo, a taxa de juro média desceu de 8,91%, para 8,71% em novembro. Já a taxa de juro média dos novos empréstimos para outros fins desceu para 4,03%.

Taxa de juro é a mais baixa desde janeiro de 2023

Já a taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação, onde se incluem as renegociações que não resultaram de incumprimento, voltou a cair para 3,29% em novembro - o valor mais baixo desde janeiro de 2023, registando assim a décima terceira descida consecutiva.

Depois de em abril, pela primeira vez desde setembro de 2022, a taxa de juro dos novos créditos à habitação na Zona Euro ter sido superior à registada em Portugal, em outubro continuou abaixo do registado nos países da moeda única. A taxa média dos países da Zona Euro reduziu-se para 3,44% e Portugal apresentou a sétima taxa de juro média mais baixa.

A taxa de juro média dos novos empréstimos para habitação própria permanente concedidos com taxa variável em novembro foi de 3,93% (4,16% em outubro) e os novos empréstimos a taxa fixa desceram pelo quinto mês consecutivo para 3,56%. Já a taxa mista desceu para 3,06%.

Do montante total concedido 88% foi para habitação própria permanente, 6% para habitação secundária e 6% para obras. 

Por tipo de taxa, nos novos empréstimos à habitação , a esmagadora maioria foi concedida de forma mista (76%), sendo que 19% foi de forma variável e 5% fixa. Em novembro, os contratos a taxa mista representavam 32% do 'stock' de crédito à habitação.

Já por tipo de indexante, a proporção dos montantes de novos empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável concedida com uma Euribor a 12 meses foi de 49%, a seis meses de 39% e a três meses de 9% e cerca de 4% usando outras taxas de referência.

Prestação desce para 417 euros

A prestação média mensal do stock de empréstimos para habitação própria permanente reduziu-se para 417 euros em novembro, sendo que 75% dos contratos têm uma prestação mensal inferior ou igual a 518 euros. A prestação tem-se mantido praticamente estável desde dezembro do ano passado, flutuando entre os 425 e os 422 euros e só em outubro quebrou esta fasquia.