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Carlos Costa avisa que é preciso combater os riscos da euforia no imobiliário

O governador do Banco de Portugal sublinha que, ainda que a literacia e a aptidão financeira sejam necessárias, não são suficientes para evitar os riscos sistémicos que ocorrem em situações de euforia.

# Porque Sobe - Apesar da conhecida divergência com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e de uma reforma da supervisão financeira que está a ser cozinhada de modo a tirar poderes ao banco central, Carlos Costa tem-se segurado no poder e até subiu posições. O dossiê Novo Banco ficou fechado com a venda ao Lone Star, os lesados do BES já têm solução e o banco tem-se mostrado atento à escalada de preços no imobiliário, impondo regras mais apertadas aos bancos para a concessão de crédito.
25 de Setembro de 2018 às 10:48
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Dez anos depois da crise financeira, Carlos Costa reconhece que, ainda que a literacia e a aptidão financeiras sejam uma condição necessária da estabilidade financeira, não são uma condição suficiente. Isto porque são também necessárias medidas "que ataquem os desenvolvimentos sistémicos negativos", nomeadamente em situações de euforia no mercado, residencial e hipotecário.  

A literacia e a aptidão financeiras "não são uma condição suficiente" da estabilidade financeira, "na medida em que os agentes económicos não têm em conta e, portanto, não contemplam, as externalidades das suas decisões ou acções, em particular o risco sistémico", destacou o governador do Banco de Portugal na intervenção de abertura da conferência "Supervisão Comportamental Bancária: novos desafios dez anos depois da crise financeira".

"Esta constatação é particularmente relevante quando se desenvolvem situações de euforia no mercado, nomeadamente no mercado residencial e hipotecário", frisou Carlos Costa. O governador defendeu que "a intensidade e a propagação de expectativas distorcidas de valorização de activos são tanto maiores quanto menor for a literacia e a experiência financeiras".

Nesse sentido, uma melhoria da educação financeira contribui para a estabilidade financeira. Contudo, não impede consequências negativas que ponham em causa a estabilidade do sistema financeiro. Por isso, "são também necessárias medidas que ataquem os desenvolvimentos sistémicos negativos resultantes da interacção das decisões individuais, mesmo que fundamentadas - medidas que visem mitigar os efeitos sistémicos negativos sobre a estabilidade das instituições financeiras", acrescentou o governador.

Carlos Costa destacou ainda que "uma menor capacidade de interpretação desta intervenção [das autoridades prudenciais] gera um maior risco de bolha de mercado e, por consequência, determina a necessidade de medidas prudenciais mais interventivas do lado da concessão de crédito, ou do lado da aplicação da poupança, para garantir a estabilidade financeira".

Recorde-se que, em Fevereiro, o Banco de Portugal anunciou a aplicação de uma medida macroprudencial no âmbito da concessão de crédito. Esta medida, sob a forma de recomendação, entrou em vigor a 1 de Julho, e determina a aplicação de limites na concessão de novos empréstimos ao consumo e à habitação.

Carlos Costa também destacou a r
elevância da literacia e da formação financeiras num contexto de globalização dos mercados e de crescente sofisticação dos produtos. "A generalização do acesso a produtos e serviços bancários, cada vez mais diversificados e complexos, e o surgimento de novos canais para a sua comercialização, trouxeram novas fontes de risco", alertou o governador.
 
Nesse sentido, no plano internacional, tem havido um alargamento das áreas de intervenção da supervisão comportamental e a uma actuação "mais intrusiva" por parte dos supervisores. "O objectivo é promover a adequação dos produtos e serviços às características e às necessidades dos clientes e prevenir conflitos entre os interesses dos clientes e das instituições", sublinhou Carlos Costa.
"Clientes mais informados e com maior capacidade para compreender as características dos produtos e dos serviços bancários são, por norma, clientes mais atentos e mais exigentes. Estão também mais aptos a escolher produtos e serviços bancários adequados à sua situação financeira, necessidades e perfil de risco, contribuindo, desta forma, para o funcionamento eficiente do mercado e para a salvaguarda da estabilidade financeira", destacou.

A parte final da intervenção de Carlos Costa foi dedicada aos desafios ao supervisor relacionados com a progressiva digitalização dos canais utilizados na comercialização de produtos e serviços financeiros. "O ambiente digital promove o surgimento de produtos e serviços inovadores e de novos prestadores, com modelos de negócio por vezes disruptivos em relação à banca tradicional", sublinhou o governador.

E, tendo em conta que a desmaterialização dos canais digitais facilita a comercialização de produtos e a prestação de serviços num plano transnacional, os reguladores têm "
de assumir um papel activo no ecossistema digital, catalisando os benefícios e acautelando os riscos que dele possam emergir".

"A regulação e a supervisão não devem impedir a inovação, mas devem assegurar a protecção do cliente bancário, independentemente do canal utilizado para a realização das operações bancárias", concluiu Carlos Costa na conferência organizada pelo Banco de Portugal para assinalar os dez anos da crise financeira, realizada esta terça-feira.

(Notícia actualizada às 10:55 com mais informação) 
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